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ENCONTROS REGIONAIS (POLO III - MOSSORÓ)

Turmas

Turma: 1

Inscrições Abertas

Período: 10/07/2024 08:30:00 até 11/07/2024 17:30:00

Vagas: 300

Carga Horária: 12

Público: Externo

Modalidade: Presencial

Programação

Data: 10 e 11 de julho de 2024.

Horário: 8h30minh às 12h30min e 13h30minh às 17h30min.

Local: Auditório José Nilson de Sá (SENAI Mossoró – CETIB | Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna). Endereço: Rua José Leite, 100, Abolição I, Mossoró/RN. CEP: 59619-100.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema.

Vagas disponibilizadas:

3 vagas para a Prefeitura (incluindo a vaga do Prefeito)
3 vagas para a Câmara (incluindo a vaga do Presidente)

Observações:

1. Recomendamos não inscrever mais servidores que o número acima sugerido, sob pena de indeferimento da inscrição.

2. Recomendamos não inscrever servidores de outros municípios. Os demais polos serão divulgados e contactados oportunamente.

3. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

4. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (manhã)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Credenciamento e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
9h	Abertura e Boas-vindas	Autoridades Convidadas
10h	Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024	Dr. José Herval Sampaio Júnior (Juiz de Direito)
11h	Mesa-redonda - Restrições de Final de Mandato: Orientações Gerais e Aspectos Relevantes	- MariseMagaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN) - Andréa da Silveira Lima (Consultora Geral do TCE/RN) Mediador: Gilberto Jales (Conselheiro Presidente do TCE/RN)
12h30min	Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (tarde)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
13h30min	Assinatura da lista de frequência	Equipe da Escola de Contas
14h	As macrofunçõesdo Controle Interno	Rachel Urbano Ribeiro (Chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção - NAOP/RN)
15h	Inteligência Artificial: Conceitos, oportunidades e desafios para Administração Pública	Vinícius Brito Filho (Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN)
15h45min	Transparência Pública: Interesse do Gestor, Direito do Cidadão	Larissa de Macedo Almeida (Coordenadora de Fiscalização de Contas de Gestão do TCE/RN)
16h15min	Intervalo para o café
16h30min	Despesas com pessoal: desafios para o gestor no encerramento de mandato	Allan Ricardo (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (manhã)
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h	Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
8h30min	Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos: o case do TCE/RN	Marilia da Cunha Lima (Analista de Controle Externo)
9h	Obras e Serviços de Engenharia e a Nova Lei de Licitações e Contratos	Francisco Marcelo Assunção de Queiroz (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)
9h45min	Gestão de Projetos na Administração Pública	Ricardo Villaça (Diretor de Planejamento Estratégico do TCE/RN)
10h45min	Intervalo para o café
11h	Mesa-redonda - A nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Desafios	- Fernando Leão (Analista de Controle Externo do TCE/RN) - Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) Mediador: Thiago Guterres (Procurador do MPC)
12h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

* Programação sujeita a alterações

Conteúdo Programático

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