Acordo de Cooperação Técnica

cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos didático-pedagógicos, informações e experiências, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico do processo de controle externo a que estão sujeitos os agentes públicos das Prefeituras Municipais, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

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Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001

O presente Termo Aditivo que tem por objeto a inclusão do TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) como PARTÍCIPE e Policia Federal,observando, no que couber, o contido no art. 116 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria, mediante o aceite do objeto e das obrigações do Acordo de Cooperação celebrado em 23 de junho de 2020, e a alteração da Cláusula Segundo da AdC com a inclusão dos itens 2.5, e 2.6.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

Não há envolvidos.

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Termo de Adesão

observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, bem como a observação das demais condições estabelecidas por este Termo de Adesão.

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ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (MPF-PR/RN) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN),

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre o TCE/RN e MPF-PR/RN, visando o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo, consubstanciadas nas atividades de prevenção e combate a ilícitos, a partir do compartilhamento de dados informatizados, não sujeitos a sigilo, de cada um dos órgãos partícipes, para utilização única e exclusivamente no exercício de suas atribuições legais.

Não há envolvidos.

Acordo de Cooperação Técnico Educacional

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelcimento de uma ampla cooperação técnico-educaional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

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Termo de Adesão

O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estrate´gico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustenta´vel dos biomas brasileiros, no a^mbito do Projeto MapBiomas.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Acordo de Cooperação Técnica

desenvolver ações para implantação ou inovação de Ouvidorias nas Prefeituras e nas Câmaras de Vereadores, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da utilização de ferramenta de inteligência artificial (robô Kairós).

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2020-PGJ

O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando facilitar uma atuação integrada, mediante a manutenção de um canal aberto eImpedimento permanente de comunicação e troca de informações, no sentido da efetivação dos direitos contemplados no ordenamento jurídico brasileiro em favor da população infantojuvenil, com ênfase para a implementação do funcionamento regular do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), a previsão de receitas públicas a ele endereçadas nas Leis Orçamentárias e sua efetiva destinação.

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Termo de Adesão - ACT

Possibilitar a transferência – para os Tribunais de Contas do país – das tecnologias e conhecimentos utilizados na plataforma tecnológica AJUNTA, visando a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades finalísticas dessas instituições, mediante aplicação da ferramenta nas suas atividades de auditoria.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Acordo de Cooperação tecnica TCE/Rn e CNJ

O presente processo tem por objeto a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência

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Acordo de Cooperação Tecnica TCE/RN - SET/RN

O presente Acordo o estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum

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Convênio

objeto a exibição pela TV CÂMARA NATAL do programa de Televisão “MINUTO TCE”, com gravação e edição de exclusiva responsabilidade da TV CÂMARA NATAL, e produção do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.

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Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

O Presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a Cooperação técnica e Instituiconal entre as partes acima qualificadas, com o objetivo principal de auditoria independente do Projeto de Ampliação de Uso da Solução Online de Licitação, Acordo de Doação no TF 0B7220-BR ((PROJETO SOL)

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TERMO DE ADESÃO

ADERIR ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Acordo de Cooperação

Mútua cooperação acadêmica, ciêntifica e técnica, com fins ao esabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN).

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Pacto Nacional pela Primeira Infância

O presente insttrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com visas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeria Infância, em especial pela conjugação de esforços para...

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Acordo de Cooperação Técnica

cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

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Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

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Termo de Cooperação Técnica

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e oTCE-RN para ação conjunta, no âmbito de suas competências, voltadas para o controle externo nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Norte, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.

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Acordo de Cooperação

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

Não há envolvidos.

Termo de Cooperação Técnica

O presente termo de cooperação técnica tem por objeto em regime de reciprocidade, estabelecer a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores, atendendo as necessidades da administração pública e o desenvolvimento institucional, visando dotar os partícipes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

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Convênio de Veiculação de Programa de TV

Regular a veiculação do programa de televisão COM A PALAVRA-TCE

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Termo de Adesão

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

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