COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (TURMA I - MANHÃ)

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COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (TURMA I - MANHÃ) 

Data: 7 de maio de 2024.

Horário: 8h30min às 12h30min.

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar agentes públicos para atuar com base no novo regime jurídico das compras públicas instituído com a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e auxiliá-los na instrução do processo de contratação direta.

Público-alvo: Jurisdicionados do TCE/RN, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação.

Conteúdo Programático:

  • Introdução à contratação direta: os conceitos essenciais;
  • A importância da contratação direta em números;
  • Como instruir o processo de contratação direta;
  • Planejamento e Estudo Técnico Preliminar;
  • Orçamento estimativo e pesquisa de preços nas contratações diretas;
  • Parecer jurídico;
  • Os novos valores da dispensa;
  • Fracionamento;
  • Licitação deserta e fracassada;
  • Contratação emergencial;
  • Hipóteses de inexigibilidade;
  • Contratação de artistas;
  • Credenciamento.

Conteúdo Programático:

  • Introdução à contratação direta: os conceitos essenciais;
  • A importância da contratação direta em números;
  • Como instruir o processo de contratação direta;
  • Planejamento e Estudo Técnico Preliminar;
  • Orçamento estimativo e pesquisa de preços nas contratações diretas;
  • Parecer jurídico;
  • Os novos valores da dispensa;
  • Fracionamento;
  • Licitação deserta e fracassada;
  • Contratação emergencial;
  • Hipóteses de inexigibilidade;
  • Contratação de artistas;
  • Credenciamento.