No biênio 2023-2024, a Escola de Contas do TCE/RN alcançou grandes marcos, foram mais de 100 capacitações oferecidas, impactando mais de 10 mil pessoas em 900 horas de aula. Além disso, a Escola se modernizou com a transformação da biblioteca, que agora conta com um acervo digital e salas de estudo individuais, promovendo mais eficiência e conforto para os usuários. A sustentabilidade também é prioridade, com a crescente adoção de tecnologias que reduzem o uso de papel. Em 2024, foram realizados mais de 10 cursos voltados para a nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando mais de 300 servidores a desempenharem suas funções de forma mais assertiva, garantindo uma melhor gestão dos recursos públicos.
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Escola de Contas do TCE/RN: 10 mil capacitados e inovações na Educação Pública Biênio 2023-2024
No biênio 2023-2024, a Escola de Contas do TCE/RN alcançou grandes marcos, foram mais de 100 capacitações oferecidas, impactando mais de 10 mil pessoas em 900 horas de aula. Além disso, a Escola se modernizou com a transformação da biblioteca, que agora conta com um acervo digital e salas de estudo individuais, promovendo mais eficiência e conforto para os usuários. A sustentabilidade também é prioridade, com a crescente adoção de tecnologias que reduzem o uso de papel. Em 2024, foram realizados mais de 10 cursos voltados para a nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando mais de 300 servidores a desempenharem suas funções de forma mais assertiva, garantindo uma melhor gestão dos recursos públicos.
Assunto de grande relevância na atualidade, o tema “Inteligência Artificial Generativa em casos reais” foi abordado na 18ª edição do projeto Sexta de Contas. Com o auditório lotado, os palestrantes Leonardo Medeiros Junior, professor e consultor jurídico do TCE, atualmente atuando como assessor judiciário no Tribunal de Justiça, e Vinicius José Miranda Toscano de Brito Filho, diretor de Informática do TCE, apresentaram diversas questões envolvendo o uso da inteligência artificial nos ambientes públicos.
“A Inteligência Artificial está provocando uma verdadeira revolução na administração pública, trazendo inovações e melhorias nos serviços, em benefício de toda a sociedade”, falou o conselheiro ouvidor, Carlos Thompson.
O programa “Equidade,Diversidade e Cidadania”, tem como objetivo oferecer um panorama dos principais debates sobre os marcadores de gênero, raça, sexualidade, bem como compreender os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e os neurodivergentes na atualidade.
O TCE/RN apresentou o cronograma de ações para implementação da política de LGPD.
O evento contou a paletra de Mônica Contrim Chaves, auditora federal de controle interno do TCU que falou da experiência do órgão, em seguida, a auditora de controle interno do TCE, Márcia Marques, apresentou a proposta de implementação da política de LGPD no TCE/RN.
PROJURIS - Assinatura do termo de cooperação do TCE com AL-RN
O Projuris é um programa promovido por meio de acordo de cooperação entre o TCE e AL-RN com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes.
PROJURIS - Assinatura do termo de cooperação do TCE com AL-RN
O Projuris é um programa promovido por meio de acordo de cooperação entre o TCE e AL-RN com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes.
LEVANTAMENTO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dezenove dos quarenta municípios que têm previdência própria para servidores estão com deficit para pagar os aposentados e pensionistas.
Os regimes de previdência dessas prefeituras apesar de serem muitos jovens, já enfrentam dificuldades de honrar com seus compromissos.
O levantamento mostrar também que nove cidades mostram superávit, porém tiveram problemas com os repasses previdenciários.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema.
O TAG prevê um concurso com 180 vagas e permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema desde sua criação, em 1974.
O IDEMA estava impedido de realizar concurso devido o Governo do Estado do RN está acima do limite prudencial.
A Diretora Administração Direta do TCE/RN participou do Encontro Regional, polo Mossoró, promovido pela Escola de Contas e destacou a importância da gestão fiscal responsável.
Os Encontros regionais acontecem anualmente em quatro regiões do estado e têm o objetivo de promover a capacitação e atualização de gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Esse ano o evento já foi realizado em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó.
VOZ GLOBAL - O USO DA LINGUAGEM SIMPLES EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA
O conselheiro Sebastião Helvécio, presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa participou do XI Bibliocontas realizado no TCE/RN. Na ocasião, ele apresentou um painel do desenvolvimento da Gestão do Conhecimento no mundo, os avanços e desafios existentes com a palestra “Voz Global das Instituições Superiores de Controle".
A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC, Elissandra Hurtado, fala sobre conhecimento e gestão do conhecimento na prática. Ela foi uma das palestrantes do XI Bibliocontas, realizado, em maio, no Tribunal de Contas do Estado.
Linguagem simples e direito visual fazem parte de um movimento que busca reduzir ruídos na comunicação, poupar recursos e ampliar o acesso à informação de todos os cidadãos.
TCE APRESENTA AOS GESTORES CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÔES
O evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” foi realizado no auditório da Corte de Contas, e contou com apresentações de especialistas e lançamento de uma cartilha com orientações aos gestores dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lixões devem ser erradicados em um prazo definido: 02 de agosto. Caso contrário, os gestores responsáveis poderão ser penalizados por crime ambiental.
TCE/RN é o mais econômico e o 5º mais produtivo do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) foi avaliado como o mais econômico e o quinto mais produtivo do Brasil pelo Programa Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas.
O Redesenhando a Gestão Pública tem a missão de melhorar a eficiência na administração pública na medida que estimula a cultura do planejamento estratégico. A proposta é capacitar os participantes, designados pelas prefeituras contempladas, para a construção da identidade organizacional e o referencial estratégico institucional, que consistem basicamente na escolha de programas, projetos, metas e ações que serão executadas pelo órgão pelos próximos 07 (sete) anos, de 2024 a 2030.
A Escola de Contas disponibiliza cursos autoinstrucionais, oferecidos à distância (EaD), por meio do seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), permitindo que qualquer agente público interessado se inscreva e faça o curso online no seu ritmo (dentro do prazo estabelecido), de onde estiver. A qualificação é dirigida especialmente aos servidores e demais colaboradores dos órgãos jurisdicionados que utilizam as ferramentas eletrônicas para enviarem informações ao TCE/RN.
A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco.
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.
Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinam termo de acordo de cooperação técnica para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é o primeiro a aderir ao acordo.
Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( Atricon), Edilson de Sousa Silva, fala sobre as mudanças no MMD-TC para os próximos anos.
O projeto Jurisconta é uma parceria da consultoria jurídica, com a comissão permanente de jurisprudência e assessoria de comunicação social do TCE. A proposta é estreitar a comunicação institucional nas redes sociais, aproximando o tribunal do cidadão e de seus jurisdicionados.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte facilita o controle social, disponibilizando em formato simples e acessível painéis informativos para que o cidadão possa fiscalizar o uso dos recursos públicos.
Os dados apresentados nos painéis são enviados ao Tribunal de Contas pelos órgãos públicos, de forma declaratória, através das ferramentas eletrônicas de coleta do TCE.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, (IMD/UFRN) inicia nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
TCE DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS
O TCE-RN disponibilizou aos jurisdicionados, por meio do Portal do Gestor, uma nova ferramenta de consulta de “Acúmulo de Cargos” que permitirá a verificação de todos os vínculos públicos dos servidores pertencentes aos seus quadros funcionais.
Ismar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil – ANTC, enumera no ‘Minuto TCE’ diversas leis ao longo dos últimos anos que contribuíram para o combate à corrupção no Brasil. Os Tribunais de Contas têm exercido papel fundamental nesse sentido. Segundo Viana, TC’s , Ministério Público e a polícia judiciária devem atuar de forma interinstitucional para garantir a efetividade sancionadora do estado.
MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) é um instrumento de avaliação cujo objetivo está em verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
TCE implanta o Kairós, software desenvolvido por técnicos da UFRN, que vai possibilitar a melhoria do atendimento da Ouvidoria e do acesso à Informação, por meio de inteligência artificial.
Nova ferramenta eletrônica da Diretoria de Atos de Pessoal de prestação obrigatória de informações sobre cargos e funções dos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
A partir de agora qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo poder público no Estado e nos municípios.
No Minuto TCE desta semana a Coordenadora de Fiscalização de Contas de Governo, Larissa de Macêdo, fala sobre as orientações dadas aos gestores públicos através da nota técnica 001/2021 para que o calendário vacinal contra a Covid 19 seja cumprido nos municípios
