Conselheiro Gilberto Jales apresenta Gaepe-RN em congresso de municípios em Natal

“Que tal marcar a sua gestão como ser o prefeito da educação?”. A indagação foi feita pelo conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado, no início da palestra “GAEPE/RN – Os desafios da política de educação publica na educação do RN”, realizada na manhã desta quarta-feira, 09/10, no 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, realizado pela Femurn - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no Centro de Convenções de Natal. 

“Você pode deixar esta marca por ter universalizado o ensino; zerado a taxa de analfabetismo ou melhorado os indicadores do ensino básico, entre outros desafios”, disse Jales, falando para uma plateia formada por prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais.

O conselheiro, que coordena o Gaepe-RN, lembrou que este ano, primeiro da gestão municipal, marca o prazo para construção do Plano Plurianual – PPA, que juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO; Lei do orçamento Anual – LOA e o Plano Municipal de Educação, integram o aparato jurídico que vão permear a gestão nos próximos quatro anos. “Sem orçamento não há política publica”, ressaltou, lembrando da importância do planejamento e inclusão de ações educativas nestes documentos.

Para que o município funcione bem listou uma série de questões que remetem a política de educação como: transporte escolar; gastos do Plano de Desenvolvimento do Ensino; cumprimento dos dias letivos e carga horária; gestão democrática e capacitação dos gestores escolares; infraestrutura; alimentação e cumprimento do Plano municipal de educação, entre outras. Desafios que precisam ser vistos desde o inicio da administração pública.

“Tudo isso nos levou a buscar uma experiência exitosa em alguns estados: o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação - GAEPE, uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na política pública educacional, buscando melhorar os indicadores do ensino”, relatou, lembrando que o projeto é desenvolvido pelo Instituto  Articule, organização social que trabalha com educação, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). 

A metodologia, com resultados positivos, vem sendo aplicada nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Piauí, Arquipélago do Marajó e agora no RN. “Aqui, já são 31 instituições que aderiram ao Gaepe-RN, numa grande articulação com todos dispostos a colaborar na mudança da educação no Estado, da creche ao ensino superior”. 

CONECTA 

Considerado o maior encontro municipalista do Estado, o Conecta tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal por meio da troca de conhecimento, inovação e construção de parcerias estratégicas. A programação inclui mais de 40 palestras, painéis e mesas temáticas com foco em inovação, inteligência artificial no serviço público, arrecadação tributária, consórcios intermunicipais, políticas sociais, de saúde e educação, dentre outros temas. 

Além da participação do conselheiro Gilberto Jales, o TCE está presente com um estande com exposição e distribuição de material educativo, além de equipe técnica tirando dúvidas sobre questões relacionadas ao exercício do controle externo. A expectativa é que, ao longo dos dois dias da programação, circulem mais de 3 mil gestores públicos no evento.