Oficinas capacitam gestores públicos do Seridó durante o Encontro com Gestores Municipais

Os gestores públicos do Seridó tiveram a oportunidade de aprender mais sobre políticas públicas e prestação de contas no quarto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira. O evento acontece na sede do IFRN Caicó nesta segunda e terça-feira (17 e 18 de junho).

O destaque da edição 2025 dos Encontros Regionais tem sido a realização de oficinas temáticas, uma inovação em relação aos anos anteriores. Nesta segunda-feira, foram realizadas oficinas sobre avaliações de políticas públicas e o processo de prestação de contas junto ao TCE. As oficinas têm como objetivo levar conhecimentos práticos para os gestores públicos e membros da administração pública.

Na oficina “Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental”, ministrada pela diretora de Avaliação de Políticas Públicas, Anne Carvalho, os participantes puderam discutir o processo de planejamento de políticas públicas. Anne Carvalho mostrou que o uso de dados e informações precisas no processo de planejamento é fundamental para um maior impacto positivo na vida da população.

Na oficina “Prestação de Contas ao TCE-RN”, o auditor de controle externo, Anderson Lima, mostrou as principais ferramentas e prazos dos processos de prestação de contas.

Abertura e palestras

A abertura do evento contou com a presença do conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares; o conselheiro ouvidor Gilberto Jales; o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu; o presidente da Câmara de Vereadores, Ivanildo do Hospital; o presidente da Federação dos Municípios do RN, Anteomar Pereira, o Babá; a presidente da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), Erineide Sá; o procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Galvão Barros; entre outras autoridades.

O conselheiro George Soares aproveitou a oportunidade para prestar uma homenagem ao conselheiro aposentado Tarcísio Costa, caicoense que implantou a Escola de Contas na Corte potiguar. “Quero parabenizar pela visão de futuro que ele teve, lá em 2003, quando entendeu que capacitar para melhor gerir traria grandes frutos para a sociedade potiguar”, disse.

O conselheiro Gilberto Jales destacou o caráter pedagógico do evento. “A tendência dos tribunais de contas é privilegiar cada vez mais a capacitação e o compartilhamento de informações para prevenir irregularidades”, explicou. Já o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, celebrou a chegada dos Encontros a Caicó. “Sem dúvida, um dos maiores receios do gestor público é ter suas contas reprovadas. Essa é uma grande oportunidade para todos nós”, afirmou.

Após a abertura, foram realizadas três palestras. O conselheiro Gilberto Jales mostrou o funcionamento do Gaepe, um gabinete de articulação criado pelo TCE-RN para contribuir na melhoria dos índices educacionais do Estado. O secretário do Tribunal de Contas da União, José Arimathea Neto, tratou do processo de prestação de contas inerente às emendas especiais ao Orçamento federal. Por fim, o secretário chefe do Ministério Público de Contas, Daniel Pinto, explicou os objetivos e os trâmites de um Termo de Ajustamento de Gestão.

Próximos polos

Outros dois polos regionais serão abertos para receber gestores públicos das demais localidades do Estado: Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).