Com o objetivo de disponibilizar mais um canal de encaminhamento das manifestações dos cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aderiu, em 2020, à plataforma Fala.BR, desenvolvida e mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que vem sendo usada em conjunto com os sistemas “Fale Conosco” e “e-SIC”, disponíveis no site do TCE-RN.

Neste ano, o TCE-RN desativará os sistemas “Fale conosco” e “e-SIC”, e passará a utilizar apenas o Fala.BR; concentrando, num único canal de atendimento, o encaminhamento de todas as manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios), solicitações de simplificação, além dos pedidos de informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Nesse novo ambiente, as manifestações serão recebidas e tratadas de forma centralizada, facilitando o acompanhamento das demandas pelos cidadãos e pelo próprio TCE-RN.

Além do registro das manifestações, o novo sistema permitirá, entre outras ações, o acompanhamento do cumprimento dos prazos de resposta, a consulta às respostas enviadas aos cidadãos (histórico) e a apresentação de recursos (nos casos de pedidos de acesso a informações) e de denúncias.

Para maiores informações, recomenda-se consultar o Manual do Usuário do Fala.BR, que poderá ser acessado no link a seguir:

Manual do Usuário do Fala.BR (versão 1, março/2022).