Orientações Gerais As sessões plenárias de julgamento da corte (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrem de forma telepresencial (transmissão ao vivo pelo canal do YouTube) e virtuais (plenário virtual). As pautas e atas das sessões telepresenciais e virtuais estão disponíveis para consulta no portal do TCE-RN, permitindo acompanhamento detalhado dos processos em julgamento. Sustentação Oral Presencial: Para sustentação oral de forma presencial (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras) (advogados ou partes, conforme disposto no art. 208, § 1º do Regimento Interno), devem solicitar no início da sessão, diretamente ao presidente do colegiado requerido. Telepresencial: Para sustentação oral de forma telepresencial (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), a solicitação deve ser feita via portal e-TCE (Conforme resolução 008/20, Art 1º §2º). Após deferimento do relator, o link de acesso será enviado ao contato cadastrado (via WhatsApp ou e-mail). Plenário Virtual: Para sustentação oral no plenário virtual (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), a solicitação deve ser feita via portal e-TCE (Conforme resolução 005/24, Art 20º), observado o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas subsequentes ao início da sessão virtual. Dúvidas e Esclarecimentos Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato com a Diretoria das Sessões através dos seguintes canais:
|
Número | Câmara | Dia | Mes | Ano | Sessão Virtual | Arquivo | Anexos | Sessão Completa |
---|
Número | Câmara | Dia | Mes | Ano | Sessão Virtual | Arquivo | Detalhes |
---|