O Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves participou, nesta segunda-feira (18), da reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante a programação do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte (MG).

A reunião foi conduzida pelo Conselheiro Corregedor do TCE/RN, Gilberto Jales, presidente do colegiado no âmbito do IRB, e reuniu representantes dos Tribunais de Contas de diversos estados brasileiros para discutir ações voltadas ao fortalecimento das corregedorias, ouvidorias, controles internos e mecanismos de participação social.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados ao aprimoramento da transparência pública, integração institucional e fortalecimento das ferramentas de controle e diálogo com a sociedade, buscando promover uma gestão pública mais eficiente, acessível e alinhada às demandas da população.

Durante a reunião, o Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves destacou os principais projetos desenvolvidos pela Ouvidoria no atual biênio, entre eles a implantação da Ouvidoria da Mulher, canal especializado destinado ao acolhimento, ao recebimento e ao encaminhamento de manifestações relacionadas à violência contra mulher, ao assédio e à discriminação de gênero, além da REDE OUVIR RN, projeto que busca incentivar e promover cooperação institucional, troca de experiências e fortalecimento das Ouvidorias do Estado.

No dia 14 de maio do corrente ano, a Ouvidoria participou de reunião realizada pela Corregedoria com o objetivo de coletar informações e obter subsídios para a atuação institucional no desenvolvimento das ações voltadas à construção do Plano de Metas e Prazos Processuais, bem como à realização de correição temática na área de gestão processual eficaz.

O encontro teve como foco principal discutir a repercussão das comunicações, manifestações e denúncias recebidas pela Ouvidoria nos fluxos dos processos de controle externo, fortalecendo a integração entre os setores e contribuindo para o aprimoramento das atividades de fiscalização e acompanhamento processual.

Participaram da reunião o Diretor da Corregedoria, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, e a Coordenadora da Corregedoria, Larissa de Macedo Almeida. Representando a Ouvidoria, estiveram presentes o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares Pereira, a Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Renata Ohana Medeiros de Oliveira Lopes, e a Estagiária de Pós-Graduação, Jéssica Rayane Almeida Alves Silva.

Nos dias 06, 07 e 08 de maio do corrente ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) participou do 4° Congresso Conecta Municípios, no Centro de Convenções de Natal. 

Conselheiros como Carlos Thompson Costa Fernandes, Antonio Ed Souza Santana, Paulo Roberto Chaves Alves e Antonio Gilberto de Oliveira Jales marcaram presença, com destaque para a palestra do Conselheiro Gilberto Jales sobre o Papel da Corregedoria. 

Durante a visita, o Conselheiro Ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves conversou com o Presidente da FEMURN, além de prefeitos e parlamentares presentes no evento.

O congresso promoveu a troca de conhecimento e parcerias estratégicas, com foco em inovação e temas relevantes para a gestão pública municipal. O TCE também esteve presente com um stand da Ouvidoria, Corregedoria, Escola de Contas e Secretaria de Controle Externo, oferecendo material educativo e suporte técnico para os participantes.  A equipe da Ouvidoria do TCE/RN disponibilizou o termo de adesão às ouvidorias interessadas em integrar a Rede OUVIR RN, iniciativa que fortalece a cooperação, a transparência e o intercâmbio de boas práticas entre as ouvidorias do Estado do Rio Grande do Norte.

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) participou do Seminário CGU + Integridade, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O evento reuniu especialistas e gestores públicos de todo o país para debater práticas de promoção da integridade, transparência e fortalecimento das ouvidorias públicas.

Representando a Ouvidoria, estiveram presentes Jailson Tavares Pereira, Diretor da Ouvidoria, e Renata Ohana Medeiros de Oliveira, Coordenadora da Ouvidoria. A participação reforça o compromisso institucional com o aprimoramento contínuo dos canais de escuta da sociedade e com a adoção de boas práticas voltadas à governança pública.

Durante o seminário, foram discutidos temas como prevenção à corrupção, gestão de riscos, fortalecimento dos mecanismos de controle social e o papel estratégico das ouvidorias na promoção da integridade nas instituições públicas. A programação também incluiu a troca de experiências entre órgãos, permitindo a disseminação de iniciativas exitosas e o alinhamento de estratégias nacionais.

Para a Ouvidoria do TCE/RN, a participação no evento representa uma oportunidade de atualização e capacitação, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e para o fortalecimento da transparência no âmbito do controle externo.

No último dia 20 de março, em alusão ao mês da mulher a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) participou do evento: Roda de Conversas "Entre Direitos e Resistências: Conversas sobre Ser Mulher", um evento cultural e de diálogo organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do RN – SINTRAJURN. O encontro contou com a presença da palestrante Dra. Mariana de Siqueira – Advogada, Professora da UFRN, que trouxe contribuições relevantes a partir de sua atuação na área do Direito Antidiscriminatório, destacando a importância do fortalecimento das políticas de igualdade e do enfrentamento às diversas formas de discriminação. 

O encontro teve como objetivo fortalecer a consciência sobre os direitos das mulheres, compartilhar experiências e reafirmar a importância da luta por igualdade, respeito e justiça, sobre o combate ao assédio moral e sexual no ambiente das instituições públicas. 

Na ocasião participou do Encontro a servidora da Ouvidoria do TCE/RN, Helena Maria Barbosa. 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) comemorou o Dia da Ouvidoria com um evento on-line dedicado ao tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”. A programação reuniu palestras sobre cidadania, controle social, políticas públicas e transparência, transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Na abertura, o conselheiro-ouvidor Paulo Roberto Alves destacou a relevância das ouvidorias para o diálogo com a sociedade e mencionou iniciativas como a criação da Ouvidoria da Mulher e a formação da Rede Ouvir RN, voltada ao fortalecimento do controle social. Em seguida, o conselheiro George Soares reforçou que a escuta ativa da população é essencial para uma gestão pública de qualidade.

As palestras tiveram início com Anderson Leonardo de Oliveira Brito, chefe de gabinete da Presidência, que explicou como ocorrem denúncias e representações ao TCE, detalhando requisitos, bases normativas e medidas possíveis em caso de comprovação de irregularidades. Na sequência, a diretora de Políticas Públicas, Anne Carvalho, apresentou a atuação da área, enfatizando o papel da participação social no aperfeiçoamento das políticas públicas. Encerrando o evento, a ouvidora-geral da ANA, Renata Lúcia Emerenciano, abordou a importância da comunicação e da transparência como fundamentos do controle social, destacando que cada manifestação recebida contribui para aprimorar a gestão pública

O evento atraiu servidores, gestores, ouvidores e representantes de órgãos parceiros, somando 503 visualizações na transmissão ao vivo.

A Ouvidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A comitiva foi recebida pelo Ouvidor do Tribunal, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que esteve acompanhado do diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares, e da coordenadora, Renata Ohana Medeiros. O encontro reforçou o diálogo institucional entre as duas ouvidorias e a importância da cooperação para o fortalecimento dos canais de participação cidadã.

Durante a reunião, foi destacado que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, já formalizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que institui a Rede Ouvir RN, iniciativa que reúne órgãos e instituições públicas com o objetivo de integrar e fortalecer as ouvidorias no estado. A rede busca estimular a cooperação institucional, promover a troca de experiências e ampliar mecanismos de transparência, participação social e controle cidadão na administração pública.

Na ocasião, as equipes também compartilharam experiências sobre os sistemas utilizados pelas duas ouvidorias para recepção e tratamento de manifestações da sociedade, discutindo boas práticas e possibilidades de aprimoramento dos fluxos de atendimento. A Ouvidoria do TCE/RN apresentou ainda o projeto “Rotas para Ouvir”, voltado ao incentivo à criação e ao fortalecimento de ouvidorias municipais, destacando que a ampliação da iniciativa poderá ocorrer por meio de ações conjuntas entre as duas instituições, fortalecendo a rede de ouvidorias em todo o Rio Grande do Norte.

No dia 24 de fevereiro de 2026, a Ouvidoria participou de reunião realizada pela Diretoria de Expediente (DE), que teve como objetivo de mapear os documentos produzidos pela Ouvidoria no desempenho de suas atividades, com vistas a subsidiar a ação estratégica do aperfeiçoamento da Política de Gestão Documental do Tribunal, bem como a atualização do Plano de Classificação de Documentos – PCD, hoje regulamentado pela Resolução nº 024/2020-TCE.

Participaram da reunião o Diretor da Diretoria de Expediente, Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira; a Estagiária de Pós-Graduação do setor da DE, Sulamita Lima de Oliveira; o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares Pereira; a Coordenadora Técnica da Ouvidoria, Renata Ohana Medeiros de Oliveira; a Assistente Técnica da Ouvidoria, Helena Maria Barbosa e a Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria, Jéssica Rayane Almeida Alves Silva. 

A Ouvidoria do TCE-RN lançou a terceira edição do seu boletim informativo, intitulado “Ouvidoria em Pauta”. A publicação, que abrange os meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, tem como objetivo divulgar as principais ações, eventos e iniciativas da Ouvidoria, reforçando seu papel na promoção da cidadania e no fortalecimento da transparência pública.

A publicação do boletim “Ouvidoria em Pauta” reforça o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada da sociedade e a disseminação de informações relevantes sobre o trabalho desenvolvido em prol do controle externo e da participação cidadã.

Confira o boletim e fique por dentro das principais notícias da Ouvidoria do TCE-RN!