A nova Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (2ª edição) já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-los e os respectivos horários de atendimento.

O documento foi organizado por tema (assunto). Contém a relação e a descrição dos serviços disponíveis para um tema específico, as respectivas formas de acesso, bem como os canais e os horários de atendimento.

A Ouvidoria é a unidade responsável pela atualização da Carta de Serviços do TCE-RN, que conta com a colaboração de todas as unidades técnicas nela mencionadas.

Da mesma forma, e com o objetivo de informar ao cidadão acerca do funcionamento e dos serviços prestados pela Ouvidoria do TCE-RN, foi elaborada a Carta de Serviços desta unidade, que reúne, de maneira clara e objetiva, os valores que regem o comportamento e os compromissos assumidos por todos que a integram, as principais atividades desenvolvidas, os serviços disponíveis, as formas e os respectivos canais de acesso, bem como os horários de atendimento, as etapas envolvidas no processamento das manifestações registradas e os prazos para responder às demandas recebidas.

A produção editorial desses dois importantes documentos, de apoio ao controle social, foi realizada pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RN.

Desse modo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte oferece à sociedade um conteúdo acessível, interativo, de leitura clara e linguagem direta, e de fácil compreensão.

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