Atualizado em 21/01/2025

Tribunal de Contas retoma julgamentos de processos

TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retomou nesta terça-feira (21 de janeiro) as sessões ordinárias de julgamento de processos, com a realização da primeira sessão do ano da Segunda Câmara de Contas, sob a presidência do conselheiro Renato Costa Dias e participação dos conselheiros Antônio Ed Santana e Gilberto Sales, além da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes. 

As sessões ordinárias híbridas, em formato presencial e telepresencial, do Pleno, da Primeira Câmara e da Segunda Câmara, são realizadas quinzenalmente. A sessão da Segunda Câmara é realizada nas terças-feiras; do Pleno, nas quartas-feiras; e da Primeira Câmara, nas quintas-feiras. As sessões híbridas acontecem quinzenalmente, em alternância semanal com as sessões do Plenário Virtual.

O TCE retomou suas atividades normais no dia 7 de janeiro, após o período de recesso em que os prazos processuais foram suspensos até 20 de janeiro, devido às férias dos advogados e conforme a Resolução 09/2018.