Projuris realiza módulo de encerramento com debate sobre Reforma Tributária

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos dos TCE-RN e Procuradores da ALRN (Projuris) teve o seu módulo de encerramento nesta segunda-feira (8) com uma palestra de Mateus Pontalti, ex-juiz federal e mestre em Direito Tributário, sobre a reforma tributária.

O encerramento aconteceu no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. Mateus Pontalti abordou as principais mudanças advindas com a aprovação da Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, e que modificou profundamente o panorama tributário para estados e municípios.

O Projuris é um programa promovido em parceria pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e Escola da Assembleia, por meio de acordo de cooperação, com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN.

Foram realizados sete módulos que abordaram temas como o consensualismo, direito financeiro, Inteligência Artificial Generativa, a nova previdência social para os servidores públicos, entre outros.