O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes, realiza a partir da próxima terça-feira (15) mais uma edição do “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”.
O evento, que encerra a série de encontros realizados em 2015, acontece na Escola de Governo nos dias 15 e 16 e deve receber cerca de 400 participantes. Estarão presentes na abertura, como convidados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante o encontro, os técnicos do Tribunal de Contas apresentam palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.
O principal objetivo é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. Durante o evento, serão discutidos temas como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.
Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, os encontros regionais são importantes para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para evitar a ocorrência de irregularidades. “Trata-se de uma iniciativa muito relevante, com o propósito de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a regular aplicação de recursos públicos”, explica.
Antes de Natal, o projeto passou pelas cidades de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. O Encontro Regionais com Gestores Públicos Municipais conta com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.
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