Tribunal de Contas realiza a última sessão ordinária de 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta quarta-feira (18), a última sessão ordinária de 2024 antes do recesso. Durante a reunião, o presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, prestou homenagens a servidores e apresentou um balanço das ações realizadas no biênio 2023/2024. Foram aprovadas resoluções que reestruturam a Secretaria de Controle Externo e a Secretaria de Administração Geral.

Entre os destaques da gestão, o conselheiro Gilberto Jales mencionou a implantação do Plenário Virtual, a aprovação de um novo plano de cargos, a criação do programa de equidade e a repactuação dos limites de gastos com a Assembleia Legislativa. No período, foram relatadas 56 consultas, julgados 641 processos administrativos e firmados mais de 80 convênios e acordos de cooperação. Além disso, 146 processos de acompanhamento concomitante foram realizados, abrangendo aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos públicos.

Durante a sessão, duas moções de agradecimento foram aprovadas: uma à equipe responsável pela implantação do Plenário Virtual e outra aos servidores do Comitê de Governança Institucional, que assessoraram a presidência na implementação das diretrizes da gestão. O presidente também recebeu uma placa de reconhecimento do Gabinete de Segurança Institucional pelo fortalecimento do setor.

O conselheiro-corregedor Paulo Roberto Alves destacou a atuação da Corregedoria, que realizou correições na Diretoria de Administração Municipal para prevenir a prescrição de processos e aprovou um novo código de ética para membros e servidores da Corte, entre outras ações.

Já o conselheiro-ouvidor Carlos Thompson Costa Fernandes informou que a Ouvidoria atendeu mais de 1,2 mil manifestações nos últimos dois anos, com tempo médio de resposta de 5,2 dias em 2023 e 5,11 dias em 2024. Ele também ressaltou o reconhecimento do projeto Contas em Gotas, desenvolvido pela Ouvidoria, como uma “boa prática” pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).