Tribunal de Contas lança nova Carta de Serviços em formato eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (15), o lançamento de sua nova Carta de Serviços, agora disponível em formato eletrônico e dinâmico no site oficial da instituição. A iniciativa, liderada pela Ouvidoria em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, marca um avanço significativo na aproximação do Tribunal com os cidadãos potiguares.

Segundo o conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE/RN, a modernização da Carta de Serviços reflete o compromisso da instituição com os princípios da Lei nº 13.460/2017, que estabelece os direitos dos usuários dos serviços públicos. O novo formato eletrônico permite que os cidadãos consultem, de maneira simples e atualizada, informações sobre serviços, contatos e canais de atendimento do Tribunal. Além disso, o sistema foi projetado para atualizar automaticamente os dados sempre que houver mudanças nos setores, como telefones, e-mails, horários de atendimento ou serviços oferecidos.

A nova Carta de Serviços também atende aos parâmetros de transparência e governança previstos no Marco de Medição de Desempenho da ATRICON, reforçando a credibilidade e legitimidade da atuação do TCE/RN em defesa do interesse público. "Mais do que um instrumento informativo, a Carta traduz o espírito de uma instituição viva, moderna e aberta ao diálogo, comprometida em servir com integridade, eficiência e proximidade social", destacou Paulo Roberto Alves.

A Carta de Serviços é um guia que reúne as informações sobre os serviços oferecidos pelo TCE-RN. Agora totalmente digital, permite navegação simples e intuitiva, com serviços agrupados por temas, descrições objetivas, formas de acesso e links diretos.

A Ouvidoria do TCE-RN é responsável pela atualização da Carta, com apoio das áreas técnicas do Tribunal, garantindo informações sempre atualizadas.

A nova Carta de Serviços pode ser acessada no endereço https://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/CartaServicoUsuario. Lá, o usuário pode navegar pelo sistema eletrônico e encontrar serviços como consulta à jurisprudência, contatos da Ouvidoria, emissão de certidões, portal da transparência, visualizar os débitos perante o TCE, tanto os quitados como os não quitados consulta de processos, entre outros serviços.