Consulta pública para elaboração do PFA registra aumento expressivo da participação da sociedade

Segurança pública, saúde e prevenção da corrupção. Esses foram os três temas mais votados na consulta pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado para auxiliar na definição das ações de controle externo do Plano de Fiscalização Anual (PFA) relativo ao biênio 2025/2026.

A consulta pública foi realizada entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro e contou com mais de 800 respostas, um número quatro vezes maior do que a consulta realizada no ano anterior. Os outros dois temas mais votados pela sociedade foram educação e servidores públicos. A partir de agora, o resultado da consulta pública passará por uma fase de análise de dados.

Os auditores do TCE irão avaliar, segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade, que situações específicas devem ser foco de ações de controle externo. São desdobramentos possíveis auditorias, avaliações de políticas públicas, apreciação de contas e acompanhamento de atos, contratos e despesas públicas, apuração de denúncias, entre outros.

O auditor de controle externo, Anderson Amorim, que coordena a elaboração do Plano de Fiscalização Anual na Corte de Contas, considera que o engajamento da população demonstra o sucesso da iniciativa. “O aumento no número de participações evidencia a importância do diálogo entre a sociedade e os órgãos de controle, além de fortalecer a construção de políticas públicas mais transparentes e alinhadas às demandas da população”, diz.