TCE orienta novos gestores em evento da Femurn

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participou o evento “Novos Gestores RN – Quadriênio 2025/2028”, iniciado, nesta quinta-feira (07), pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), no auditório do Hotel Imirá. O encontro reuniu prefeitos, vereadores e administradores públicos eleitos, que assumem seus mandatos a partir de janeiro, com o objetivo de orientá-los sobre boas práticas de gestão e responsabilidades inerentes aos cargos. O TCE conduziu palestras sobre obrigações legais dos gestores, prestação de contas e o papel do controle externo.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Femurn, Luciano Santos, que destacou a importância dos temas abordados para o fortalecimento da governança municipal. A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; o secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves; o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, José Hilário; os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves; e representantes de organizações como Unicef, Sebrae, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Em sua palestra, o conselheiro Gilberto Jales abordou o tema “O Tribunal de Contas e a governança pública”, explicando o papel do TCE na análise técnica das contas públicas e na responsabilização dos gestores. O conselheiro também destacou iniciativas da Escola de Contas, como cursos e palestras educativas, além dos serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ) e da Ouvidoria de Contas. Ele finalizou com orientações práticas para os novos gestores, sugerindo a criação de comitês de governança e a valorização do controle interno. “É essencial estimular o controle social”, afirmou.

Rodrigo Coelho, conselheiro do TCE do Espírito Santo e representante do Instituto Rui Barbosa, deu sequência ao evento com a palestra “Política de educação: competência, desafios e oportunidades”. Ele ressaltou a importância de ouvir os estudantes e da atuação dos diretores e professores na qualidade da gestão educacional. 

Outras palestras foram ministradas pelos auditores José Luiz Rebouças e Marcelo Araújo, que abordaram a “Prestação de contas ao TCE”, e pela auditora Larissa Almeida, que discutiu as “Ferramentas do controle externo para uma gestão municipal transparente e efetiva”. Nesta sexta-feira (08), o TCE-RN oferecerá a oficina “Avaliação de políticas públicas informadas por evidências”, conduzida pela auditora Anne Carvalho, encerrando a participação do Tribunal no evento com foco no aprimoramento da administração pública.