TCE publica portarias adiando sessões virtuais e prazos processuais após instabilidade nos sistemas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta terça-feira (1) a Portaria nº 494/2024 prorrogando prazos das sessões virtuais prejudicadas pela instabilidade dos sistemas tecnológicos ocorrida nesta segunda-feira, 30 de setembro.

A portaria adia o encerramento da 13ª sessão virtual do Pleno, a 05ª sessão virtual da Primeira Câmara e a 06ª sessão virtual da Segunda Câmara para o dia 08/10/2024, terça-feira, às 12h.

Além disso, estabelece o prazo de 24h para sustentação oral, iniciando às 7h do dia 01/10/2024 e finalizando às 7h do dia 02/10/2024, respeitando o prazo de 24h, conforme Resolução nº 005/2024-TCE.

Já a portaria nº 497/2024,publicada no Diário Eletrônico desta quarta-feira (2) 1° prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que se venceram ou iniciaram no dia 30/09/2024.

Os sistemas voltaram à normalidade nesta terça-feira, 1.

Confira a íntegra da portaria que adiou o encerramento das sessões virtuais no link abaixo: