Projuris será lançado com aula inaugural na Assembleia Legislativa

Programa desenvolvido pelas escolas do TCE e da ALRN tem objetivo de capacitar consultores jurídicos e procuradores legislativos

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos dos TCE-RN e Procuradores da ALRN (Projuris) será lançado nesta sexta-feira (27/9) com a aula inaugural intitulada Procuradoria Jurídica do Legislativo e Tribunais de Contas: limitações e avanços do STF. A apresentação será ministrada pela conselheira substituta do TCE-PA e presidente da Audicon, Milene Cunha, das 14h às 17h, no Auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.

O Projuris é um programa promovido em parceria pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e Escola da Assembleia, por meio de acordo de cooperação, com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes.

Serão apresentados os seguintes temas: inteligência artificial generativa, processo civil e fazenda pública em juízo, a nova previdência social dos servidores públicos, consensualismo na administração pública e o papel dos órgãos de controle, questões constitucionais e atuação da Procuradoria, finanças públicas, licitações e contratos, atuação finalística dos Tribunais de Contas e sua relação com o legislativo e processo administrativo.

Com 30 vagas já fechadas, o Projuris está previsto para oferecer 102 horas de aulas distribuídas entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025. O programa foi estruturado em modelo presencial para permitir maior interação entre os participantes e a realização de atividades práticas.

Confira no link abaixo o projeto de trabalho do Projuris: