Plenário Virtual atinge a marca de 140 processos julgados em quatro meses de funcionamento

Iniciado em 22 de abril, o plenário virtual do Tribunal de Contas do Estado, implantado com objetivo de modernizar e dar celeridade às sessões plenárias, julgou nesses quatro meses de funcionamento 140 processos, sendo 114 do Pleno, 10 da Primeira Câmara e 16 da Segunda Câmara.

A nova modalidade de votação, em ambiente digital, segue o exemplo de diversos tribunais do país, dando maior celeridade, acessibilidade, ampla publicidade e transparência na apreciação e julgamento de processos.

Todos os conselheiros utilizam o sistema de forma rotineira. O exame eletrônico é facultativo e não afasta a possibilidade de apreciação presencial. As sessões virtuais de julgamento ocorrem de forma remota e assíncrona com prazo de duração em dias para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar os processos pautados e apresentar seus votos por meio eletrônico até a data prevista para a sua finalização.

As sessões virtuais do Pleno e das Câmaras, quando convocadas, são realizadas semanalmente, iniciando-se às 7h da segunda-feira e encerrando-se às 10h da sexta-feira, de forma automática, utilizando-se dos meios disponíveis de tecnologia da informação. Os dias e horários podem ser alterados em razão de conveniência e oportunidade do Tribunal de Contas, desde que respeitado o prazo mínimo de 48 horas úteis entre a publicação da pauta e o início do julgamento.