Workshop discute proposta de reestruturação do Controle Externo do TCE

Os diretores e coordenadores dos órgãos vinculados à Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) participaram, na manhã desta segunda-feira, 12/08, de um workshop em que foi debatida a nova estrutura organizacional e distribuição de atribuições do controle externo. Entre as propostas em pauta, a discussão da transformação das auditorias gerais, como ocorre atualmente, em fiscalizações temáticas em áreas como saúde, educação, segurança e outras, focando nos principais temas das políticas públicas.

A reestruturação segue recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), buscando aprimorar e oferecer mais e melhores resultados à sociedade. “Ainda teremos muitas discussões pela frente, democratizando a discussão e garantindo uma proposta moderna, que atenda às expectativas do TCE, por meio do seu planejamento estratégico, e as demandas sociais”, relatou Ricardo Villaça, diretor de Planejamento, Gestão e Governança que, juntamente com Cleyton Barbosa, secretário de Controle Externo, fizeram as apresentações iniciais e intermediaram as discussões. O trabalho também conta com o apoio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Após o evento as unidades vinculadas à Secex terão até quarta-feira (14) para envio das sugestões de melhorias. Em seguida, a secretaria terá até sexta-feira (16) para compilar e tratar as sugestões e encaminhar a proposta para a Assessoria de Planejamento, Gestão e Governança - APG, para fins de análise, padronização e incorporação à proposta final de reestruturação do TCE. Tal proposta será então enviada ao Comitê de Governança Institucional - CGI, para análise e homologação junto à presidência e aos gabinetes, a fim de elaboração da Resolução que regulamentará internamente a estrutura do TCERN.