TCE e CREA renovam cooperação técnica para fortalecimento da fiscalização de obras públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) renovaram, nesta segunda-feira (05), um termo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados e fortalecimento da fiscalização das obras públicas.

Os dados dos sistemas informatizados do TCE/RN (SIAI Obras) e do CREA/RN (SITAC) serão compartilhados. O acordo, assinado pelo presidente da Corte de Contas, Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, e pelo Presidente do CREA, Roberto Wagner Costa Fernandes, tem como objetivo principal o aprimoramento das ações de fiscalização e a execução de obras públicas no estado. 

O Conselheiro Gilberto Jales destacou a importância da renovação deste acordo, que reforça o compromisso do TCE-RN com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. "Esta parceria é importante para o fortalecimento das nossas ações de controle e fiscalização, garantindo que as obras públicas sejam realizadas com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos", afirmou.

Entre as principais ações previstas no acordo estão a implementação de procedimentos para a fiscalização de obras públicas, a divulgação das atividades do TCE-RN entre os profissionais e empresas vinculadas ao CREA-RN, e a promoção de ações conjuntas para ampliar a participação de profissionais habilitados na execução de projetos públicos.

A assinatura ocorreu na sede da Corte de Contas e contou com a presença do presidente do TCE, Conselheiro Gilberto Jales, do presidente do CREA-RN, Roberto Wagner Costa Fernandes, do diretor da Inspetoria de Controle Externo do TCE, José Monteiro, da chefe de gabinete do TCE, Tereza Diógenes, do auditor de controle externo, Evandro Nunes, e do secretário de assuntos estratégicos do CREA, Claudionaldo Câmara.