Pleno elege nova composição da Primeira Câmara e da Escola de Contas na 50ª sessão do ano

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) elegeu, em sua 50ª sessão do Pleno, realizada nesta quinta-feira (18/7), a nova composição da Primeira Câmara de Contas e da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. As mudanças, promovidas para o período complementar do ano corrente, relativo ao biênio 2023/2024, se deram em razão da reformulação no colegiado após a posse do novo conselheiro, George Soares, ocorrida nesta quarta-feira, 17/7.

Nos termos do artigo 130 do Regimento Interno, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, procedeu eleição da Primeira Câmara, após renúncia do conselheiro Renato Dias, que estava à frente da Presidência, tendo como escrutinador o representante do Ministério Público, o procurador-geral Luciano Silva Costa Ramos. Foi eleito para o cargo o conselheiro George Soares, que participou da sua primeira sessão no Pleno.

A Primeira Câmara de Contas é responsável pela emissão de parecer prévio sobre as prestações anuais das contas dos Prefeitos Municipais, como também o julgamento das contas anuais prestadas pelas mesas das Câmaras Municipais, entre outras atribuições. Agora, sob a presidência do conselheiro George Soares, a Primeira Câmara de Contas será composta ainda pelos conselheiros Renato Dias e Poti Júnior.

Para a Escola de Contas, cuja direção estava provisoriamente com o presidente da Corte, Gilberto Jales, que acumulava as duas funções desde a aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa, foi eleito o conselheiro Renato Dias. A unidade atua no planejamento e na execução de ações destinadas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores do quadro de pessoal do TCE, bem como na realização de treinamento dos gestores e técnicos pertencentes aos órgãos jurisdicionados, além de promover eventos também destinados ao público em geral.

Participaram da eleição, além do presidente Gilberto Jales e de George Soares, os conselheiros Paulo Roberto Alves, Renato Costa Dias, Antônio Ed Souza Santana, Carlos Thompson Costa Fernandes, Poti Júnior, e os conselheiros substitutos Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes.