Atualizado em 07/10/2019

Conselheiro Gilberto Jales destaca importância de Corregedorias e Ouvidorias durante evento no TCE-MT

O conselheiro Gilberto Jales, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, realizado entre os dias 3 e 4 de outubro pelo TCE-MT. O evento, promovido com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), culminou na assinatura de Cartas de Compromisso das Corregedorias e Ouvidorias por representantes de 28 Tribunais de Contas do país.

Jales, que também preside o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, explicou o papel das corregedorias e ouvidorias no TCs. “Nós temos nas nossas Corregedorias e Ouvidorias os principais balizadores da atuação dos Tribunais de Contas. As Corregedorias cobrando ‘interna corporis’ que os tribunais sigam todos os normativos, os seus prazos, dando a resposta à sociedade em tempo e forma corretamente; e as Ouvidorias, principalmente, sendo canal do controle social dos tribunais”.  

Ao longo de dois dias, 120 servidores e conselheiros de diversos Tribunais de Contas debateram a construção das cartas de compromisso. Os organizadores do evento em Cuiabá foram o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha e o conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, respectivamente corregedor-geral e ouvidor-geral do TCE-MT.

Além da organização, os conselheiros se envolveram, um dia antes do encontro (quarta-feira, 02/10), com as equipes de estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB), que estiveram reunidas na Escola de Contas para discutir e alinhar questões procedimentais. "A assinatura das cartas de compromisso é importante como uma forma de induzir os Tribunais de Contas do Brasil a cumprirem com os princípios firmados", afirmou Isaias Lopes.

De acordo com o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, atualmente as ouvidorias funcionam como legítimos canais de comunicação entre a sociedade e as instituições, tendo como objetivo proteger os interesses dos cidadãos que buscam nestas instituições um meio de expor seus anseios a fim de terem garantidos seus direitos. "Assim, este evento, além de engrandecedor em trocas e aprendizados, tem uma finalidade prática que está firmada na carta de compromisso", finalizou.

O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, explicou que o combate à corrupção se assenta em dois pilares básicos, que são a transparência e a eficiência. Segundo ele, os países onde há o menor grau de corrupção são aqueles que mais investem nesses pilares.

 

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-MT