Atualizado em 11/07/2019

TCE disponibiliza link com nova forma de busca processual

Já se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) o link para consulta por temas e subtemas de processos. Anteriormente, a consulta era feita através de palavra-chave.Segundo o procurador-Geral de Contas, Thiago Martins Guterres, a partir de agora o Gestor poderá fazer a consulta de processos com facilidade, de forma mais organizada, personalizada, conforme o interesse específico.

 A  iniciativa da nova forma de consulta partiu  do Ministério Público de Contas – MPC/RN em parceria com a Consultoria Jurídica  de Contas e  a Diretoria de Informática – DIN. A nova forma de busca pode ser feita pelo usuário ou órgão  fiscalizado diretamente no site do TCE/RN, através do link: www.tce.rn.gov.br/Consultas/ConsultaPorTema.

 Dentre os temas processuais, estão disponíveis para consulta, Despesa Pública, Leis Orçamentárias, Leis de Responsabilidade Fiscal-LRF e Prestação de Contas.