2009/2014

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE-RN completou, em 2007, cinquenta anos de criação legal. Em cinco décadas de defesa da aplicação adequada e legítima dos recursos públicos dos entes jurisdicionados (o Estado do Rio Grande do Norte, os atuais 167 Municípios e dezenas de entes da Administração Indireta estadual e municipal), o TCE-RN manteve um grau de atuação compatível com uma estrutura material e de pessoal que sempre esteve aquém de suas reais necessidades.

A passagem das décadas permite aos homens e às instituições a revisão de conceitos e atitudes equivocados - ou a reforma de opiniões que, embora certas no passado, mostram-se inconvenientes no tempo presente e especialmente inadequadas para a ação futura. Vinte anos após a Constituição da República de 1988, que maximizou a atuação dos órgãos de controle, e alicerçado no trabalho de sua estruturação física e nos primeiros passos de uma renovação de seu quadro de pessoal, o TCE-RN chega ao momento histórico de planejar seu futuro.

O Plano Estratégico delineado nas próximas páginas é, pois, um sinal de maturidade institucional. Por meio dele, o TCE-RN lança metas para o seu futuro, baseado nos dados concretos de sua situação atual. Tais metas não foram escolhidas por acaso, mas selecionadas estrategicamente: são vinte e dois objetivos claros, precisos e mensuráveis, que motivarão as autoridades e técnicos que compõem o TCE-RN e permitirão a cobrança de toda a sociedade.

Os cidadãos do Estado do Rio Grande do Norte têm o direito de esperar do seu Tribunal de Contas uma atuação eficiente e célere, com resultados justos e efetivos. O primeiro Plano Estratégico do TCE-RN não será um fim em si mesmo, mas uma ferramenta poderosa e dinâmica para o controle das atividades internas e para o alcance das metas institucionais do órgão.

Planejando seus objetivos para o quinquênio 2009-2013, o TCE-RN garantirá à sociedade que os recursos investidos no órgão terão o retorno esperado, isto é, que as despesas fiscalizadas de cada um dos entes jurisdicionados sejam aplicadas lícita, econômica e integralmente na construção do bem comum.

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves
Presidente do TCE/RN

2015/2021

Todas as instituições públicas, independentemente da respectiva missão finalística, obrigam-se a conduzir o seu funcionamento a serviço do bem coletivo, ou seja, em benefício da sociedade. No caso específico dos Tribunais de Contas, sua função institucional, compreendendo o exercício do controle externo da gestão pública, deve estar comprometida, inteiramente, com o interesse da sociedade e, portanto, em favor da cidadania.

Nesse contexto e a partir da vigência da atual Constituição, as Cortes de Contas tiveram como que redimensionadas as suas competências, mais tarde acrescidas, em sede regulamentar, das inúmeras atribuições estabelecidas por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual, de forma inovadora, prescreveu uma nova postura para a gestão público-administrativa, cuja atuação além de marcada pelos princípios da responsabilidade, transparência e controle, teria que transcorrer assentada no pressuposto do planejamento das respectivas ações.

Para dar resposta a essa nova realidade, tornou-se inadiável a adoção de medidas voltadas para a modernização dos órgãos de controle externo.

Diante desse cenário de mudanças e no caso específico do Estado do Rio Grande do Norte, este Tribunal de Contas decidiu por conceber e de imediato implementar o seu Plano Estratégico, o qual, a par de fixar objetivos institucionais, ao mesmo tempo definiu ações e meios para alcançá-los, bem assim a quantificação de metas e resultados programados. Cronologicamente, a execução do referido plano foi estimada para cinco anos, compreendendo o período 2009/2013, tendo sido prorrogada até o final de 2014. Com efeito, não apenas motivada por exitosas experiências vivenciadas nessa primeira etapa, mas sobretudo inspirada no princípio da continuidade, que não deve faltar à gestão pública, a presidência deste TCE/RN formaliza, nesta oportunidade, o presente Plano Estratégico – 2015/2021. Sua elaboração, devidamente orientada pelos resultados do primeiro Plano, é produto do valioso trabalho participativo de todos – conselheiros, procuradores e servidores – que integram a Corte de Contas. Do ponto de vista estratégico, ele se destina a orientar o planejamento e a execução da gestão técnico-administrativa do Tribunal como órgão público, enquanto, sob o aspecto finalístico, apresenta-se expressamente comprometido com o propósito de aperfeiçoar o processo de controle externo, aplicável à gestão pública e em benefício da sociedade.

Na expectativa de que assim ocorrerá e a título de consideração conclusiva, fica a certeza de que o Plano Estratégico ora apresentado em muito contribuirá para que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte seja qualificado como instituição de referência e reconhecido pela sociedade como indispensável ao fortalecimento da cidadania.

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves
Presidente do TCE/RN

• Presidente
• CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES
• Vice-Presidente
• CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON DA COSTA FERNANDES
• Presidente da 1ª Câmara e Diretora da Escola de Contas
• CONSELHEIRA MARIA ADÉLIA DE ARRUDA SALES SOUSA
• Presidente da 2ª Câmara e Corregedor Geral
• CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA
• Ouvidor
• CONSELHEIRO RENATO COSTA DIAS
• Conselheiros
• CONSELHEIRO FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTE JUNIOR
• CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES

• Auditores
• CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO
• MARCO ANTÔNIO DE MORAIS RÊGO MONTENEGRO
• Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao TCE/RN
• LUCIANO SILVA COSTA RAMOS
• Procuradores
• CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS
• LUCIANA RIBEIRO CAMPOS
• OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
• THIAGO MARTINS GUTERRES
• RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS

• Chefia de Gabinete da Presidência
• JAIME MARIZ DE FARIA NETO
• Consultoria Jurídica
• FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA
• Secretaria de Administração-Geral
• LAÉRCIO SEGUNDO DE OLIVEIRA
• Secretaria de Controle Externo
• JAILSON TAVARES PEREIRA
• Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
• MARLÚSIA DE SOUSA SALDANHA
• Assessoria de Comunicação Social
• JOÃO BATISTA MACHADO
• Assessoria de Planejamento e Gestão
• CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO

• Equipe Técnica
• HEDER AZEVEDO DA ROCHA
• MARIA EUGÊNIA RIBEIRO DANTAS MEIRA LIMA
• MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA
• MAYRA G. DE MEDEIROS G. PEREIRA
• SEVERIANO DUARTE JÚNIOR
• Colaboradores
• ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO
• ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
• JANICE FERNANDES ARANHA
• JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO
• VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES
• GIULLIANE RANGEL DA SILVA

Construída com base na missão institucio-nal e nos fatores condicionantes identificados pela análise ambiental externa e interna, a defini-ção estratégica é representada pelo conjunto for-mado pela visão de futuro, pelos objetivos e pelas iniciativas, traduzidos no mapa estratégico.