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Ouvidoria da Mulher: Um espaço de escuta, proteção e cidadania

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), a integridade da gestão pública está diretamente associada à promoção e à proteção da dignidade humana, com especial atenção ao respeito às mulheres e à equidade de gênero.

Nesse contexto, a Ouvidoria da Mulher constitui um canal especializado destinado ao acolhimento, ao recebimento e ao encaminhamento de manifestações relacionadas à violência contra a mulher, ao assédio e à discriminação de gênero, assegurando tratamento adequado, sigiloso e orientado às instâncias competentes.

Este é um espaço de escuta qualificada, desenhado para romper as barreiras do medo e da hesitação. É um compromisso vivo com a segurança, a igualdade e o fortalecimento de todas as mulheres. Aqui, sua voz encontra eco e sua identidade encontra proteção.

Nossa missão é garantir que nenhuma mulher se sinta só ao enfrentar situações de assédio, discriminação ou violência. Aqui, o rigor institucional do controle externo se une à sensibilidade do atendimento humanizado.

Um Refúgio de Confiança e Legalidade

Instituída pela Resolução nº 009/2026-TCE, a Ouvidoria da Mulher atua sob os pilares do sigilo absoluto e do acolhimento humanizado. Estamos alinhados às melhores práticas globais de direitos humanos (ODS 5 da ONU) para garantir que nenhuma manifestação seja ignorada.

Estamos aqui para ouvir e agir em casos de:

• Violência contra a mulher: Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico, sexual, psicológico ou moral.
• Assédio Moral e Sexual: Condutas abusivas, constrangimentos ou insinuações que afetem a dignidade e a liberdade no ambiente de trabalho ou na prestação de serviços públicos.
• Discriminação de Gênero: Distinções que impeçam ou dificultem o acesso, a permanência ou a ascensão da mulher em seus espaços de direito.

A Ouvidoria da Mulher atua para:

• Acolher: Receber relatos com empatia e sem julgamentos.
• Proteger: Garantir o sigilo absoluto e a confidencialidade das informações, protegendo a identidade de quem busca ajuda.
• Transformar: Encaminhar as demandas aos órgãos competentes para que providências sejam tomadas e políticas de prevenção sejam fortalecidas.

Quem pode utilizar este canal?
A Ouvidoria da Mulher está pronta para atuar em situações que ocorram:

• No âmbito do TCE/RN: mulheres que integrem o quadro próprio ou que mantenham vínculo contratual, institucional ou eventual com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;
• No âmbito dos Jurisdicionados: mulheres que possuam vínculo funcional, contratual ou institucional com os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando a manifestação guardar relação com matérias de competência do Tribunal.

Proteção que vai além do registro
O processo de denúncia é estruturado para garantir a proteção emocional e jurídica dos envolvidos, fundamentado nos seguintes pilares:

• Atendimento Especializado: Escuta qualificada conduzida por equipe técnica.
• Sigilo e Confidencialidade: Proteção de dados assegurada por protocolos rigorosos de criptografia e conformidade legal.
• Celeridade Processual: Tratamento prioritário das demandas, assegurando respostas efetivas dentro dos prazos de urgência.

Como funciona?

Para sua segurança e privacidade, utilizamos a plataforma Fala.BR. Por meio dela, você pode registrar seu relato de forma sigilosa, anexar provas e acompanhar o andamento da sua demanda com total proteção de dados.

"Sua coragem de falar constrói um amanhã mais justo. Na Ouvidoria da Mulher, o seu relato não é apenas um registro: é o início de uma transformação. Não aceite o silêncio. Nós estamos aqui para garantir que sua voz seja ouvida, respeitada e protegida."