TCE entrega selos de transparência a 119 instituições públicas do Rio Grande do Norte no dia 4 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizará, no dia 4 de dezembro, a solenidade de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aos órgãos e entidades públicas do Rio Grande do Norte que se destacaram na avaliação do ciclo 2026. Ao todo, 119 instituições serão reconhecidas nas categorias Diamante, Ouro e Prata, em evento que reunirá gestores públicos, controladores internos e representantes de instituições estaduais e municipais.

A cerimônia acontecerá das 9h às 13h, no Hotel PraiaMar Arena, em Natal. O credenciamento dos participantes terá início às 8h. A programação contará com a palestra “Indução de Políticas Públicas pelo Controle e seu Desafio de Retroalimentar o Planejamento”, ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane Pinto, às 9h30. A especialista é também professora de Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) e referência nacional nos debates sobre Direito Financeiro, orçamento e políticas públicas.

Após a palestra, o conselheiro Gilberto Jales, abordará o histórico do PNTP em nome da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade da qual é Vice-Presidente de Governança Pública. A cerimônia de premiação está prevista para as 11h, com a entrega de troféus às instituições contempladas com o Selo Diamante e certificados aos demais agraciados.

Nesta edição, serão entregues 30 Selos Diamante, 57 Ouro e 32 Prata. O reconhecimento considera o desempenho dos portais institucionais em critérios que avaliam a transparência ativa, ou seja, a disponibilização espontânea de informações públicas, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a atuação dos órgãos, a aplicação dos recursos e os serviços oferecidos à população.

A solenidade estadual ocorre após a divulgação nacional dos resultados do quinto ciclo do PNTP, realizada no dia 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A cerimônia foi promovida pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas anfitriões, e marcou também os cinco anos de criação do programa. Em 2026, foram avaliados 10.880 portais públicos em todo o Brasil, com a mobilização de mais de 10 mil pessoas. Pelo quinto ano seguido, o TCE/RN recebeu o selo Diamante. O prêmio foi entregue ao presidente da Corte, Carlos Thompson Costa Fernandes.

Coordenado nacionalmente pela Atricon e executado em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP tem como finalidade estimular a transparência das instituições públicas e aprimorar o acesso da sociedade às informações governamentais. A avaliação combina a autoavaliação dos órgãos com a validação técnica realizada pelos Tribunais de Contas, seguindo critérios padronizados nacionalmente.

A participação na solenidade é aberta aos gestores, servidores e demais interessados, sem necessidade de inscrição prévia. Os órgãos e entidades premiados poderão levar suas comitivas para acompanhar a entrega dos reconhecimentos. Para organizar o acesso à área próxima ao palco, cada instituição deverá indicar uma pessoa, preferencialmente assessor de comunicação ou fotógrafo, para registrar o recebimento do selo ao lado da autoridade agraciada. Os demais integrantes das equipes ocuparão os assentos disponíveis no auditório.