TCE altera horário de sessões presencias e amplia funcionamento do Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou resoluções com mudanças nas sessões presenciais e no Plenário Virtual.

A Resolução 010/2025, publicada do Diário Eletrônico nesta terça-feira (10), fixa o novo horário das sessões do Pleno, Segunda Câmara e Primeira Câmara: passa a ser às 9h30, e não mais às 10h30. A mudança passa a valer a partir do dia 23 de junho e busca otimizar o funcionamento dos colegiados.

Já a Resolução 007/2025, publicada no Diário Eletrônico no dia 29 de maio, amplia o prazo das sessões virtuais: passam a ocorrer das 10h da segunda-feira até as 12h da segunda seguinte — antes, iam das 7h da segunda até as 12h da sexta-feira. O novo horário entra em vigor a partir de 1º de julho.

A norma também detalha procedimentos preparatórios, regras de votação, pedidos de vista e destaque, além de regulamentar a sustentação oral por vídeo, que deve ser solicitada no sistema eletrônico do TCE. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, ampliar a participação dos conselheiros e reforçar a transparência.

NOVO FUNCIONAMENTO

Desde 1º de outubro de 2024, as chamadas sessões híbridas (aquelas realizadas presencialmente no plenário, com a possibilidade de participação remota por vídeo) ocorrem a cada 15 dias.

Essas sessões em plenário, quinzenalmente, obedecerão agora (a partir de 23 de junho de 2025) o seguinte cronograma:

Terça-feira, às 9h30: Segunda Câmara.
Quarta-feira, às 9h30: Pleno.
Quinta-feira, às 9h30: Primeira Câmara.

Plenário Virtual

Em alternância semanal com as sessões presenciais em plenário, ocorrem as sessões virtuais, cujos processos, a partir de 1º de julho, ficarão disponibilizados de segunda a segunda no Plenário Virtual.

Nessas sessões, os membros não se reúnem em plenário. Todo processo de julgamento é conduzido de forma virtual, permitindo a disponibilização de voto, pedidos de vista, sustentações orais e apreciação da matéria de uma forma geral. 

A plataforma eletrônica utilizada pelos conselheiros é o Plenário Virtual, acessível a todos por meio do site do TCE. Nela, é possível acompanhar cada processo em pauta e verificar o status do trâmite até a conclusão do julgamento.