TCE disponibiliza Painel Festejos com dados sobre gastos públicos com eventos culturais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, em seu site, o Painel Festejos, que apresenta dados com gastos públicos com festas e eventos culturais. O Painel foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público do RN e o Ministério Público de Contas, com participação da Federação dos Municípios do RN. O acesso é feito por meio do link: https://secex.tce.rn.gov.br/#/transparencia.

A ferramenta evidencia dados das contratações públicas relacionadas a festejos e eventos culturais, englobando os gastos com atrações artísticas e culturais contratadas, além de divulgar as datas das apresentações. O objetivo é fortalecer o controle social e estimular a sociedade a fiscalizar, assim como os órgãos de controle, a correta aplicação dos recursos públicos.

Os dados do Painel, atualizados até o dia 27 de março, mostram que foram contratadas no RN 457 atrações artísticas, que representam gastos de R$ 30 milhões. A ferramenta é atualizada diariamente, e, portanto, esses números podem ser modificados. No site, também é possível pesquisar a partir do artista contratado e verificar data e horário da apresentação.