Tribunal de Contas recebe selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O certificado foi entregue ao conselheiro Paulo Roberto Alves, nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro. O Tribunal alcançou 96,84% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) teve os resultados finais de 2024 apresentados no IX ENTC. Iniciado em 2021, o projeto está na terceira edição. O programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html.

O índice geral de transparência de 2024, em todo o país, foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”. 

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil. Foram certificadas as unidades gestoras que atenderam a todos os 120 critérios essenciais, com mais de 230 itens e alcançaram um nível de transparência superior a 75% em 2024.