Presidente do TCE participa de reunião com poderes para definir ações conjuntas contra o coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Poti Júnior, participou nesta segunda-feira (16) de uma reunião convocada pelo Governo do Estado com representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para discutir ações conjuntas de prevenção ao coronavírus.

Na reunião, foi anunciada a criação de um comitê, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para debater as medidas necessárias no enfrentamento ao vírus. Também ficou acertada a criação de uma campanha massiva de comunicação com intuito de atingir todo o estado.

“É muito importante que todos os entes somem forças nesse momento para prevenir a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte. No âmbito do Tribunal de Contas, já estamos tomando as providências necessárias, sempre de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. Cancelamos eventos e vamos publicar uma portaria com medidas de prevenção e controle”, avaliou o presidente do TCE, Poti Júnior.

A governadora também ressaltou a importância de reunir os representantes públicos do RN. “O Governo tem o dever constitucional de coordenar a política estadual de saúde, por isso convocamos esta reunião mobilizando os poderes, prefeituras e demais atores institucionais. Temos um desafio grande, que exige disciplina, unidade e espírito público. E este encontro é a demonstração do compromisso de todos aqui”, afirmou Fátima Bezerra

Além do presidente do TCE-RN, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, o procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, o defensor público-geral Marcus Vinícius Alves, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Xisto Tiago Medeiros, e a procuradora do Ministério Público Federal no RN (MPF-RN), Caroline Maciel, além de secretários de Estado e prefeitos representando os municípios.  

Ao final da reunião, o Governo do Estado publicou uma nota sobre as ações:

Nota sobre o novo coronavírus

 “O Governo do Estado, na condição legal de responsável pela política estadual de saúde, os poderes do Rio Grande do Norte, representações das prefeituras e de demais órgãos federais, estaduais e municipais ressaltam que estão trabalhando de forma integrada para alinhar as ações necessárias para o enfrentamento e o combate ao novo coronavírus.

As medidas serão norteadas pelo Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19 e discutidas em um comitê coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, representação dos municípios do RN, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, empresários e sociedade civil.

Como meio de reforçar a necessidade de proteção, conjuntamente o Governo e os demais poderes e órgãos farão uma campanha educativa que atingirá de forma massiva todo o estado com informações necessárias para conter o avanço do novo coronavírus.

Assim como o Poder Executivo já editou normas para o trabalho dos servidores públicos do Estado e o atendimento ao público potiguar, por meio de dois decretos editados no sábado (14), diversas entidades também já publicaram medidas visando diminuir o contágio.

O Governo e todos os demais órgãos públicos ressaltam que o momento exige de todos uma forte união e enorme disciplina para trabalhar com o objetivo de proteger a saúde da população do RN.”