Atualizado em 04/12/2017

Presidente da Atricon lança “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” em Natal

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, lança, na próxima quarta-feira (6), em Natal, o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Editora Fórum). O evento acontece às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A OBRA - “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” reúne artigos, discursos e entrevistas do autor publicados entre 2009 e 2017, período durante o qual Valdecir Pascoal presidiu o TCE-PE (2015-2016) e a Atricon (2014-2017). Os textos tratam de temas como responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, lei da ficha limpa, educação e a crise institucional nos Tribunais de Contas, esta última sob a ótica de que é preciso aprimorá-los continuamente -- fazer primavera --, em vez de enfraquecê-los.  

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, assina o prefácio. “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ele, “não é senão o retrato falado do seu autor. Um compêndio de artigos, discursos e entrevistas de quem fala e escreve com todo apuro vernacular e sedução argumentativa. Um livro de quem muito vem contribuindo para acertar o passo das nossas instituições públicas, a partir do Sistema Tribunais de Contas”.

O professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, apresenta a publicação. “Este livro retrata fases e atuações que denotam, à perfeição, uma primavera auspiciosa dos tribunais de contas, ao que temos todos a oportunidade de vivenciar e dela participar intensamente”, escreveu Torres.

 

O AUTOR E O RIO GRANDE DO NORTE - Valdecir Pascoal é nascido em Luís Gomes (RN), no sertão potiguar, onde viveu até os 11 anos.

Segundo Pascoal, o Rio Grande do Norte tem importante simbolismo no tema do livro. “Foi em Natal, em uma entrevista para a imprensa local, que eu anunciei que apresentaríamos uma PEC para reforma dos Tribunais de Contas. É essa reforma a ‘nova primavera para os Tribunais de Contas’. Não é a primeira, porque também o foram a promulgação da Constituição Federal e das leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa. É um novo e importante florescer”, explica o conselheiro. 

 

CURRÍCULO - Valdecir Pascoal ingressou no TCE-PE por concurso público em 1991 e desde 2005 é conselheiro do Tribunal.

É graduado em Direito, Economia e Administração, com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE. Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) desde 2014, Valdecir Pascoal também é palestrante, professor, e autor de livros na área do Direito Financeiro, Controle Externo e Gestão Pública.

Em seu prefácio, Ayres Britto escreve que Pascoal reúne “predicados de cidadão, intelectual, dirigente e operador jurídico a que se agregam as essenciais virtudes da honestidade pessoal, da coragem de ser independente perante as outras instâncias estatais”. Já Heleno Torres o define como “incansável, um homem sério e de notável qualificação que lidera pelo exemplo e pelo carisma da sua elegância, humildade e profundidade em tudo o que fala”.

 

SERVIÇO

Lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” (Editora Fórum), de Valdecir Pascoal

Quando: 6 de dezembro de 2017, 17h

Onde: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) | Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis, Natal