FNDE e MEC orientam gestores no RN sobre execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral

Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove nesta quarta-feira (16/7), para gestores do Rio Grande do Norte e da Paraíba, das 9h às 11h, uma capacitação virtual com foco na execução financeira do programa. 

Iniciado no dia 10, o ciclo de capacitação terá ao todo 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da federação. O primeiro encontro, de caráter nacional, foi promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Desde o dia 14, os encontros são regionais, com agendas específicas para os estados e foco na realidade local dos gestores municipais.

As capacitações são gratuitas, com duração de duas horas e certificação digital para os participantes que registrarem presença até o final do dia. Os encontros ocorrem pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição os participantes podem enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE.

Os encontros abordam orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes, atualizações normativas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União.

A iniciativa busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, fortalecendo o uso dos recursos públicos e ampliando a oferta de matrículas em tempo integral no país.

Link para inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/zU0ND0p9q9

Sobre o ETI - Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino. 

Situação atual da execução - O primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, com previsão de criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação.

De acordo com dados atualizados em 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores.

Fonte: FNDE