Tribunal de Contas inicia nova etapa de planejamento estratégico no município de Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá realizar um novo ciclo do projeto "Redesenhando a Gestão Pública - do Planejamento ao Controle" no município de Mossoró, em dezembro deste ano. O Programa tem como objetivo levar aos municípios do Estado a cultura do planejamento estratégico. Mossoró foi a primeira cidade a receber o Redesenhando a Gestão Pública, com atuação circunscrita à Secretaria da Fazenda do Município. Agora, o projeto será aplicado nas demais secretarias.

“O programa “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle”, executado pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, funcionou como um divisor de águas na gestão pública de Mossoró. Os resultados alcançados após a execução do processo especificamente na Secretaria da Fazenda foram fundamentais e agora queremos ampliar a iniciativa para as outras secretarias do Município”, declarou o secretário da referida pasta, Abrãao Padilha, em reunião realizada na Escola de Contas nesta segunda-feira (21).

A reunião  contou com a presença dos conselheiros Tarcisio Costa e Gilberto Jales, respectivamente diretor da Escola de Contas e corregedor geral; a coordenadora da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha e os facilitadores da capacitação, o coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, César Gláucio Torquato e o auditor de controle externo, Ricardo Villaça, além do secretário de Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes e da controladora do município, Fátima Marques. “Há uma carência muito grande nos municípios nesta área de planejamento. Projetos como este são de importância fundamental”, destacou Padilha.

Com os primeiros resultados do trabalho realizado em Mossoró, o Programa foi apresentado para os demais municípios do Rio Grande do Norte em quatro encontros regionais abrangendo todo o Estado. Daí, foram selecionados 12 municípios para participarem da capacitação, que tem como objetivo introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da implantação de ferramentas de educação continuada, de eficiência, de inovação, de participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

Além de Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó já adotam em suas gestões o conteúdo transmitido pelo programa. Ainda estão na programação para receber o treinamento, as prefeituras de Apodi, Martins, Caicó, Pau dos Ferros, Cruzeta e Macaíba. “Priorizamos a capacitação em planejamento estratégico observando que muitos indicadores nos municípios apresentam resultados negativos em decorrência da ausência do planejamento”, explicou o conselheiro Tarcísio Costa, lembrando que logo após a implantação da proposta, será feito o monitoramento das ações planejadas em cada município.

Para a controladora do município de Mossoró, Fátima Marques, a iniciativa do TCE foi oportuna e necessária. “Os municípios tem muita dificuldade em planejamento e qualificação de pessoal, áreas que o Tribunal está orientando. Com isso, estamos maximizando recursos, aumentando a eficácia e eficiência da administração”, disse. “A gestão pública sai da esfera política para a técnica. O foco é a profissionalização da gestão. E o TCE está fazendo isso com muita maturidade, saindo do seu espaço físico e indo até os municípios, numa ação sobretudo preventiva”, destacou Aldo Fernandes, da pasta de Planejamento.