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Atualizado em 08/05/2018

TCE promove simpósio com teoria e prática na área jurídico-processual da Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, nos dias 23 e 24 de maio, o I Simpósio Jurídico-processual do TCE/RN. O evento será coordenado pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica, e tem como objetivo oportunizar aos servidores da casa, jurisdicionados (especialmente assessores e procuradores municipais), profissionais e estudantes o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas.

O simpósio será realizado no auditório do Tribunal de Contas, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Haverá palestras proferidas pelos membros e dirigentes do Tribunal de Contas, além de expositores convidados. A ideia é mesclar conteúdo teórico com práticas das temáticas abordadas, no intuito de sensibilizar a comunidade do Direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação desses profissionais com o Tribunal de Contas. A programação incluirá oportunidades para o esclarecimento de dúvidas e o debate participativo.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

  • DIA 23 DE MAIO DE 2018

HORÁRIO

CONTEÚDO TEMÁTICO

EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS

8hs

RECEPÇÃO/CREDENCIAMENTO

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS

9hs

ABERTURA DO EVENTO

TCE/RN

9h30min

"CONHECENDO O TCE/RN" – ESTRUTURA, ATUAÇÃO E RESULTADOS DO TCE/RN” – BASE DE DADOS 2017

DR. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES

(CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/RN)

10h30min

TERMO DE AJUSTAMENTO DA GESTÃO – TAG COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO EFETIVA DO CONTROLE EXTERNO

DR. RICART CESAR COELHO DOS SANTOS

(PROCURADOR GERAL MPJTCE/RN)

11h30min

PROCESSO DE CONTAS E JULGAMENTO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: A TESE FIXADA PELO STF E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

DR. JOSE RIBAMAR CALDAS FURTADO

(CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/MA)

12h30min

INTERVALO PARA ALMOCO

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14hs

A RESPOSTA A CONSULTA COMO INSTRUMENTO DA ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO TCE/RN

ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES

(CONSULTORA GERAL DO TCE/RN)

15hs

A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES E A SISTEMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DO TCE/RN

DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

(CONSELHEIRA SUBSTITUTA DO TCE/RN)

16hs

MEDIDAS CAUTELARES E A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO CONTROLE EXTERNO

DR. ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA

(CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN)

17hs

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

 

  • DIA 24 DE MAIO DE 2018 

HORÁRIO

CONTEÚDO TEMÁTICO

EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS

8hs

RECEPÇÃO/ASSINATURA DA FREQUÊNCIA

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS

09hs

COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: TCE/RN NA ERA DA INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA

EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA

(DIRETOR DE ATOS E EXECUÇÕES DO TCE/RN)

ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO

(DIRETOR DE INFORMÁTICA DO TCE/RN)

10hs

VISÃO GERAL DO SISTEMA RECURSAL E PEDIDO DE REVISÃO

VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA

(CONSULTOR JURÍDICO DO TCE/RN)

11hs

A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS MECANISMOS POSSÍVEIS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS PELOS ENTES

JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES

(ASSESSOR JURÍDICO DO MPJTCE/RN)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

(A CONFIRMAR)

12hs

ENCERRAMENTO DO EVENTO

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

 *PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.