Data: 07 e 08 de abril de 2026.
Horário: 07/04 - 08h30 às 12h30 e 14h às 17h30 | 08/04 - 08h30 às 12h30.
Local: West Hotel - Rua Antomar Brito de Freitas/ Portalegre.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Lucrécia, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver, Viçosa.
Observações:
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
07 DE ABRIL | MANHÃ (Horário: 9h às 12h30) | ||
| 8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
| 09h | Abertura | Autoridades Convidadas |
| 10h | Informes Institucionais | Equipe do TCE/RN |
| 10h20 | Reforma Tributária - LC 217 e aspectos do comitê gestor do IBS e CBS | Evandro Alexandre (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) Thazia Cortez (Auditora de Controle Extreno do TCE/RN) |
| 11h | Primeira infância e políticas públicas: cuidando do que vem primeiro | Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN) |
| 11h40 | Emendas Parlamentares sob a luz da Res. 034/2025 - TCE/RN | Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) |
| 12h30 | Intervalo para o almoço | |
07 DE ABRIL | TARDE (Horário: 14h às 17h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO I) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO I ) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
08 DE ABRIL | MANHÃ (Horário: 9h às 12h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO II) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO II) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
*Programação sujeita à alterações