Data: 24 de março de 2025.

Horário: 9h às 13h e 14h às 17h.

Modalidade: Presencial.

Local: Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação). Endereço: Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN.

Objetivo: Aproximar o Tribunal dos gestores públicos, orientando e capacitando os prefeitos e presidentes de câmaras, em especial os que assumiram seus cargos em janeiro deste ano, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada com as boas práticas na aplicação dos recursos, com foco na qualificação da gestão pública.

Programação*:

• 9h – Abertura
• 10h – O papel do Tribunal no julgamento das Prestações de Contas dos Prefeitos (TCE/RN)
• 10h30min – Palestra sobre Precatórios (TJRN)
• 11h – Painel Festejos (MPRN)
• 11h30min – Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? (TCU)
• 12h –  Intervalo para almoço
• 14h – Processo Legislativo: um diálogo entre Poderes (ALRN)
• 14h30min – Trilhas Automatizadas no Controle Interno: Transformando a Gestão e garantindo a Eficiência e Transparência (Governo do Estado do RN)
• 15h – Panorama Atual dos RPPS Municipais: como antecipar Riscos e garantir o Equilíbrio Previdenciário (Ministério da Previdência do Governo Federal)
• 15h30min – TAG_Termo de Ajustamento de Gestão (MPC)
• 17h – Encerramento
   

* Programação sujeita à alterações