INFORMAÇÕES DO EVENTO/CURSO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)

Data: 25 de novembro de 2026.

Horário: 09h às 12h e 14h às 17h.

Local: Sala de Treinamento do TCE/RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar os participantes a elaborar um PCA simples, realista e funcional, capaz de subsidiar a proposta orçamentária, organizar a atuação dos setores de compras e contratações e oferecer previsibilidade ao mercado fornecedor.

Público-alvo: Agentes públicos lotados em diretorias ou centrais de compras e contratações; secretários de Administração, Finanças e Planejamento; gestores e servidores responsáveis pelo planejamento das contratações; e demais agentes públicos que atuem predominantemente na área de contratações públicas.

Programação: 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Módulo 1

O PCA como instrumento de gestão

Fundamentos legais e regulamentares. Objetivos e utilidades do PCA. Relações com PPA, LDO e LOA, programação das compras e mercado fornecedor.

Módulo 2

Diagnóstico e captação das demandas

Análise das contratações reais do município. Identificação das necessidades recorrentes, novas demandas, contratos vigentes e prorrogações. Organização das informações para elaboração do PCA.

Módulo 3

Consolidação e priorização

Construção da planilha do PCA. Agrupamento de objetos semelhantes, identificação das unidades requisitantes, estimativas de valores, classificação e priorização das demandas. Racionalização e identificação de oportunidades de compras conjuntas.

Módulo 4

O PCA como subsídio à LOA

Compatibilização das demandas com a disponibilidade orçamentária. Vinculação às ações orçamentárias e naturezas de despesa. Simulação de ajustes e escolhas diante de restrições fiscais.

Módulo 5

Calendário de contratações e comunicação com o mercado

Definição das datas desejadas e dos prazos de início dos processos. Elaboração do calendário anual de contratações. Organização das informações para divulgação e consulta pelos fornecedores.

Módulo 6

Apresentação e avaliação do PCA

Análise crítica do plano elaborado. Publicação, revisão, monitoramento e indicadores de execução.