Data: 25 de novembro de 2026.
Horário: 09h às 12h e 14h às 17h.
Local: Sala de Treinamento do TCE/RN.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Capacitar os participantes a elaborar um PCA simples, realista e funcional, capaz de subsidiar a proposta orçamentária, organizar a atuação dos setores de compras e contratações e oferecer previsibilidade ao mercado fornecedor.
Público-alvo: Agentes públicos lotados em diretorias ou centrais de compras e contratações; secretários de Administração, Finanças e Planejamento; gestores e servidores responsáveis pelo planejamento das contratações; e demais agentes públicos que atuem predominantemente na área de contratações públicas.
Programação:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | ||
Módulo 1 | O PCA como instrumento de gestão | Fundamentos legais e regulamentares. Objetivos e utilidades do PCA. Relações com PPA, LDO e LOA, programação das compras e mercado fornecedor. |
Módulo 2 | Diagnóstico e captação das demandas | Análise das contratações reais do município. Identificação das necessidades recorrentes, novas demandas, contratos vigentes e prorrogações. Organização das informações para elaboração do PCA. |
Módulo 3 | Consolidação e priorização | Construção da planilha do PCA. Agrupamento de objetos semelhantes, identificação das unidades requisitantes, estimativas de valores, classificação e priorização das demandas. Racionalização e identificação de oportunidades de compras conjuntas. |
Módulo 4 | O PCA como subsídio à LOA | Compatibilização das demandas com a disponibilidade orçamentária. Vinculação às ações orçamentárias e naturezas de despesa. Simulação de ajustes e escolhas diante de restrições fiscais. |
Módulo 5 | Calendário de contratações e comunicação com o mercado | Definição das datas desejadas e dos prazos de início dos processos. Elaboração do calendário anual de contratações. Organização das informações para divulgação e consulta pelos fornecedores. |
Módulo 6 | Apresentação e avaliação do PCA | Análise crítica do plano elaborado. Publicação, revisão, monitoramento e indicadores de execução. |