INFORMAÇÕES DO EVENTO/CURSO

ENCONTRO REGIONAL (ASSÚ)

Data: 02 e 03 de junho de 2026.

Horário: 02/06 - 08h30 às 12h30 e 14h às 17h30 | 03/03 - 09h às 12h30.

Local: UERN - Campus avançado de Assú (Rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro, Assú).

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Triunfo Potiguar.

1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

02 DE JUNHO | MANHÃ  (Horário: 08h30 às 12h30)

8hCredenciamento e Café de Boas-VindasEquipe da Escola de Contas
09hAberturaAutoridades Convidadas
10hInformes InstitucionaisEquipe do TCE/RN
10h20Reforma tributária: o que muda para o seu município?

Evandro Alexandre (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)

Thazia Cortez (Auditora de Controle Extreno do TCE/RN)

11hPrimeira infância e políticas públicas: cuidando do que vem primeiroAnne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN)
11h40Emendas Parlamentares sob a luz da Res. 034/2025 - TCE/RN Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) 
12h30Intervalo para o almoço

02 DE JUNHO | TARDE (Horário: 14h às 17h30)

OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO I)OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO I )

Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios.

Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN)

Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais.

Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo)

03 DE JUNHO | MANHÃ (Horário: 09h às 12h30)

OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO II)OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO II)

Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios.

Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN)

Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais.

Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo)

*Programação sujeita à alterações