Data: 02 e 03 de junho de 2026.
Horário: 02/06 - 08h30 às 12h30 e 14h às 17h30 | 03/03 - 09h às 12h30.
Local: UERN - Campus avançado de Assú (Rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro, Assú).
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Triunfo Potiguar.
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
02 DE JUNHO | MANHÃ (Horário: 08h30 às 12h30) | ||
| 8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
| 09h | Abertura | Autoridades Convidadas |
| 10h | Informes Institucionais | Equipe do TCE/RN |
| 10h20 | Reforma tributária: o que muda para o seu município? | Evandro Alexandre (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) Thazia Cortez (Auditora de Controle Extreno do TCE/RN) |
| 11h | Primeira infância e políticas públicas: cuidando do que vem primeiro | Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN) |
| 11h40 | Emendas Parlamentares sob a luz da Res. 034/2025 - TCE/RN | Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo do TCE/RN) |
| 12h30 | Intervalo para o almoço | |
02 DE JUNHO | TARDE (Horário: 14h às 17h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO I) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO I ) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
03 DE JUNHO | MANHÃ (Horário: 09h às 12h30) | |
| OPÇÃO 1 | OFICINA DE CONTRATAÇÕES INTELIGENTES (MÓDULO II) | OPÇÃO 2 | OFICINA DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA (MÓDULO II) |
Contratações inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios. Vanessa Ubarana (Analista de Controle Extreno do TCE-RN) | Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais. Francisco Nascimento (Auditor de Controle Externo) |
*Programação sujeita à alterações