Consulta de Processo
| - Dados Processo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Processo TC: 002470 / 2024 | ||||
| Número Origem: 002470 / 2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | ||||
| Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES | ||||
| Assunto: FORMULAÇÃO DE CONSULTA | ||||
| Data Registro: 05/06/2024 | ||||
| Relator: CONS. PRESIDENTE | ||||
| Tipo: CONSULTA | ||||
| + Movimentacao Processo | ||||
| Origem: | Destino: | Enviado em: | Recebido em: | |
| DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | PRESIDÊNCIA TCE | 05/06/2024 | 05/06/2024 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | 05/06/2024 | 05/06/2024 | |
| CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | CONJU - COORDENADORIA DO JURISDICIONAL | 05/06/2024 | 07/06/2024 | |
| CONJU - COORDENADORIA DO JURISDICIONAL | CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | 05/07/2024 | 05/07/2024 | |
| CONSULTORIA JURIDICA - CONJU | PRESIDÊNCIA TCE | 12/07/2024 | 12/07/2024 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | PROTOCOLO DO MPJTC | 12/07/2024 | 15/07/2024 | |
| PROTOCOLO DO MPJTC | COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA | 15/07/2024 | 17/07/2024 | |
| COORDENADORIA TÉCNICO-JURÍDICA | PROTOCOLO DO MPJTC | 25/07/2024 | 25/07/2024 | |
| PROTOCOLO DO MPJTC | PRESIDÊNCIA TCE | 25/07/2024 | 25/07/2024 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | DIRETORIA DAS SESSÕES - PLENO | 19/08/2024 | 19/08/2024 | |
| DIRETORIA DAS SESSÕES - PLENO | PRESIDÊNCIA TCE | 28/08/2024 | 28/08/2024 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 28/08/2024 | 29/08/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | DAE-MANDADOS | 29/08/2024 | 29/08/2024 | |
| DAE-MANDADOS | DAE-EXPEDIÇÃO | 04/11/2024 | 04/11/2024 | |
| DAE-EXPEDIÇÃO | DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | 05/11/2024 | 06/11/2024 | |
| DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES - DAE | DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | 06/11/2024 | 06/11/2024 | |
| DE - DIRETORIA DE EXPEDIENTE | NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA | 06/11/2024 | ||
| + Apensos | ||||
| Não existe nenhum processo apenso. | ||||
| + Citações | ||||
| Número Citação: | Ano: | Numero Postagem: | Nome: | Órgão: |
| 002163 | 2024 | AR270176574TE | CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES | TC |
| + Diligências | ||||
| Não existe nenhuma Diligência cadastrada para este processo. | ||||
- Biblioteca
- Apresentação
- Histórico
- Composição
- Orientações Gerais
- Acervo de Serviços
- Revista do TCE
- Jornal do TCE
- Legislação
- Mesa de Notícias
- Servicos
- Dúvidas Frequentes
- Contatos
- Destaques
- Carta de Serviço ao Cidadão
- Decisões do TC
- Transparência TCE RN
- Transparência Jurisdicionados
- Diário Eletrônico
- Portal do Gestor>
- Portal do Responsável
- Cadinq
- Cartilha Trans. de Mandato
- Relação Contas Reprovadas
- Escola de Contas
- Histórico
- Inscrições Abertas
- Cursos Realizados
- Downloads Escola
- Emitir Certificado
- Validar Certificado
- Encerramento e Transição de Mandato
- Plano Estratégico 2015/2021
- Institucional
- Histórico
- Conhecendo o TCE
- Competência
- Regimento Interno
- Planejamento e Gestão
- Composição da Casa
- Lei Orgânica do TCE
- Lei de Criação
- Organograma
- Encarregado de Dados
- Fale Conosco
- Ministério Público
- Histórico
- Atuação
- Execução de Decisões
- Prestação de Contas
- Legislação
- Galeria de Fotos
- Pareceres
- Fale Conosco
- Organograma
- Plano Estratégico 2015/2021
- Corregedoria
- Atribuições
- Matriz de Negócio
- Galeria
- Planejamento
- Comissões
- Composição
- Legislação
- Provimentos
- Correições
- Relatório Trimestral
- Contato
- Ouvidoria / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Ouvidoria
- Apresentação
- Matriz de Negócios
- Conselheiro Ouvidor
- Galeria de Ouvidores
- Composição
- Manual de Procedimentos Internos
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Relatório de Atividades
- Sexta de Contas
- Rotas para Ouvir
- Nossas Cidades
- Infográfico
- Legislação
- Dúvidas Frequentes
- Fale com a Ouvidoria
- Fala.Br - Apresentação
- Apresentando Denúncias
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Critérios de Denúncia
- Formas de Cadastrar uma Denúncia
- Faça a sua Denúncia
- Fala.Br - Acesso ao Sistema
- Mesa de Notícias
- Eventos
- Fiscalização e controle
- Auditoria Financeira
- Lev. Obras Paralisadas
- Auditoria Operacional
- Controle Interno - CPCI
- Seleção e Concursos
- Seleção Estágio
- Concursos e Aprovados
- Serviços e Consultas
- Siai Fiscal
- Siai DP
- Licitação
- Área Restrita
- Legislação
- Pautas e Atas
- Pessoas Inidôneas e Suspensas
- Consultas no TCE
- Enviar Nota Fiscal
- Certidão
- Unidades Jurisdicionadas
- Alertas
- Informativo Jurisprudência
- Dados Abertos
- Registro de Bens
- Relatório Trimestral
- Cartilha de Gestão Fiscal
- Relatório Anual
- Dúvidas e Perguntas Frequentes
- Sustentabilidade
- Apresentação
- Tripé da Sustentabilidade
- Objetivos
- Adesão à A3P
- Projeto Sala Verde
- Fundamentação
- Plano de Logística Sustentável
- Relatórios
- Campanhas
- Ecofont
- Contatos
- Transparência
- Apresentação
- Licitação
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Contratos
- Empenho e Pagamento
- Balanço Orçamentário - Receita
- Balanço Orçamentário - Despesa
- QDD e Alterações Orçamentárias
- Demonstrativos Contábeis
- Relatório de Gestão Fiscal TCE - RGF
- Cargos e Salários dos Membros, Servidores, Estagiários e Bolsistas
- Concursos e Aprovados
- Terceirizados
- Acesso à Informação
- Dados Abertos
- Ordem Cronológica - Pagamentos
- Ordem Cronológica - Pequenas Despesas
- Transferências Recebidas
- Transferências Concedidas
- Planejamento, Gestão e Prestação de Contas
- Acompanhamento de Obras
- Acompanhamento de Obras Paralisadas
- Convênios e Transferências Sem transferência de recursos financeiros
- Convênios e Transferências Com transferência de recursos financeiros enviados
- Convênios e Transferências Com transferência de recursos financeiros recebidos
- Débitos e Multas
- Documentos Classificados Em Grau De Sigilo
- Documentos Desclassificados Em Grau de Sigilo
- Diárias
- Diárias - Tabelas de Valores
