TCE apresenta relatório preliminar de auditoria sobre violência de gênero a gestores que atuam na área

A equipe técnica da Diretoria da Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado apresentou, na manhã desta quinta-feira (27/07), a auditoria operacional sobre violência de gênero aos gestores públicos que atuam na referida área. “A proposta foi expor as evidências encontradas, avaliar a consistência das conclusões alcançadas e a relevância das proposições levantadas, visando garantir a integridade e confiabilidade dos resultados obtidos ao longo do processo de auditoria” explicou a auditora de Controle Externo, Anne Carvalho, que supervisiona o trabalho.

O relatório preliminar foi apresentado pelas auditoras Indira Celli Xavier e Fladjane Raquel dos Santos, que integram a comissão da referida auditoria. Trata-se de uma ação liderada pela Controladoria-Geral da República do Chile (CGR) e que conta com o apoio do Projeto "Fortalecimento do Controle Externo para a Prevenção e Combate Eficaz da Corrupção", implementado pela Cooperação Alemã, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional - GIZ, com a participação de 24 membros da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). De acordo com o secretário de Controle Externo do TCE, Cleyton Barbosa, “a validação das evidências possibilita uma maior aderência à realidade, por isso a importância da sensibilização e engajamento dos atores envolvidos na temática”.

A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco. Foi feito um recorte em torno do funcionamento de quatro iniciativas consideradas estratégicas: Botão do Pânico (central de escuta as mulheres), DEAMs (Delegacias de Atendimento especializadas), Casas de Acolhimento e Patrulha Maria da Penha. A auditoria será integrada as outras iniciativas que estão sendo executadas por Tribunais de Contas de todo o país, gerando um relatório geral, além dos locais.

Encerrando a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou a importância do trabalho que está sendo executado, a partir do “olhar” de um órgão externo, chamando todos os atores para o debate, dando a devida visibilidade a um assunto por demais sério e, na continuidade do processo, discutir ponto a ponto, vendo a quem cabe cada ação. “É preciso que as instituições todas interajam, se integrem mais”, assinalou. Participaram da reunião gestores e representantes das Secretarias de Mulheres e Minorias: Secretaria de Educação; Secretaria de Trabalho e Ação Social; Secretaria de Saúde; Policia Militar, Patrulha Maria da Penha; ITEP e Centro Feminista 08 de março.