Encontro com Gestores Públicos reúne representantes de 30 municípios em Mossoró

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira reuniu representantes de 30 municípios do Oeste potiguar no terceiro Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, realizado nesta terça e quarta-feira. O evento, que neste ano já passou por Martins e Natal, levou informações importantes para a gestão pública e a correta prestação das contas.

Durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou a importância do papel pedagógico das instituições de controle externo. “Precisamos sair da lógica cartesiana dos números e avançar. Este é um papel muito novo, inclusive de disseminar boas práticas de governança e gestão”, disse, destacando a importância das parcerias neste processo, dando como exemplo a composição da mesa de abertura dos trabalhos, integrada por representantes de instituições parceiras que colaboraram com a realização do encontro.

Além do presidente Gilberto Jales, a mesa foi composta pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa; conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana; procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; coordenadora do Núcleo Regional da Escola da Magistratura, juíza de Direito Carla Virgínia; prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra; presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim; reitor da UFRN, José Daniel Diniz e os representantes da Federação das Câmaras Municipais, vereador Wolney Freitas de Azevedo e da Federação dos Municípios do RN, Luciano Silva Santos, parceiros da iniciativa.

O encontro foi realizado no auditório da seccional da OAB em Mossoró e reuniu 180 participantes entre prefeitos, vereadores e representantes das prefeituras de Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduis, Macau, Messias Targino, Mossoró, Parau, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

Na sua fala, o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, enalteceu a iniciativa do TCE ao promover um evento propondo  “resolutividade aos temas que dizem respeito à nossa cidade”.  Já o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Bezerra, destacou o papel formativo do encontro. “O TCE se antecipa e traz informações relevantes para a prestação de contas, mostrando como se deve fazer. No futuro, não se pode dizer que não se sabe como fazer”, lembrou.

A programação de palestras foi iniciada com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, abordando o tema “Governança e Gestão - Perspectivas da UFRN”, em que compartilhou a experiência exitosa executada na universidade, tornando-a referência para demais instituições em todo o país. Para ele, é preciso aplicar conceitos de governança em práticas de liderança, estratégia e controle, buscando de forma permanente avaliar, direcionar e monitorar as ações planejadas. Assim, aumentam as chances da entrega de bons resultados.

A programação prosseguiu com apresentação de temas como “Contas de Governo dos Prefeitos - Prevenção e Boas Práticas”; “Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público”;  “Avaliação de Políticas Públicas para Tomada de Decisões”; “A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE RN” e “Orçamento Público como Instrumento de Responsabilidade Fiscal”. Na quinta-feira, foram abordados os temas “Nova Lei de Licitações e Contratos”; “Ouvidorias Inteligentes do Serviço Público”; “Novo Marco Legal do Saneamento”; “A Importância do Planejamento Estratégico para a Administração Pública”; “Ação do TCE na Área de Educação” e “O Sistema de Controle Interno, Sob a Ótica da Resolução nº 018 – 2022 – TCE RN”.

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