VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas

Controle Externo: novos desafios, novas estratégias.

Cidade: Natal/RN

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Data: 14 a 16 de março de 2012.

Organização: AMPCON e TCE/RN

Programação

Quarta-feira, 14 de março de 2012.

08:00 – Credenciamento

08:30 – Solenidade de Abertura

09:15 – Painel Matutino

01º Tema: Moralidade Administrativa e Projeto de Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados

Palestrante: Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

02º tema: Profissionalização da gestão pública

Palestrante: Ricardo Schneider Rodrigues, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-AL

12:00 - Almoço

14:00 – Painel Vespertino - 1º tempo

01º Tema: Pagamentos da Administração Pública como foco de corrupção: a solução da ordem cronológica

Palestrante: Thiago Martins Guterres, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-RN.

02º Tema: Controle externo do terceiro setor

Palestrante: Luciano Silva Costa Ramos, Procurador do Ministério Público junto ao TCE-RN

16:00 – Intervalo

16:15 – Painel Vespertino - 2º tempo

01º Tema: Licitações e contratos de limpeza pública: a experiência do controle no Distrito Federal

Palestrante: Demóstenes Tres Albuquerque, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TC-DF

02º Tema: Licitações para serviços de transporte coletivo

Palestrante: Geraldo Costa da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-RS

18:15 – Encerramento

18:30 - Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas

Quinta-feira, 15 de março de 2012

09:15 – Painel Matutino

01º Tema: A contratação de artistas pelo Poder Público: problemas atuais

Palestrante: Júlio César Rola Saraiva, Procurador do Ministério Público junto ao TCM-CE

02º Tema: A contratação de escritórios de advocacia e contabilidade pelo Poder Público

Palestrante: Pedro Barbosa Neto, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-AL

12:00 – Almoço

14:00 – Painel Vespertino - 1º tempo

01º Tema: Termo de Ajustamento de Gestão: procedimentos e condutas para a sua máxima eficácia

Palestrante: João Augusto Bandeira de Mello, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-SE

02º Tema: Medidas cautelares no âmbito dos Tribunais de Contas

Palestrante: Carlos Thompson Costa Fernandes, Conselheiro do TCE-RN

16:00 - Intervalo

16:15 - Painel Vespertino - 2º tempo

Tema: Contratação de empresas para realização de concursos públicos

Palestrante: Rafael Rodrigues de Alcântara, Procurador do Ministério Público junto ao TCE-AL

17:15 – Encerramento

17:30 – Assembleia Geral da AMPCON

Sexta-feira, 16 de março de 2012

09:00 – Painel Único

Tema: Sustentabilidade e os Tribunais de Contas

Palestrantes:

- Evelyn Freire de Carvalho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Procuradora do Ministério Público Junto ao TCE-AM

- Severiano José Costandrade de Aguiar, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do TCE-TO

- Marcos Bemquerer Costa, Presidente da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (AUDICON) e Ministro Substituto do TCU

- Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (ABRACON) e Conselheiro do TCM-BA

11:00 – Palestra de Encerramento

Palestrante: Professor Doutor Uadi Lammêgo Bulos

11:45 – Solenidade de Encerramento