EVENTO: LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES.

MODALIDADE: ON LINE - WEBINÁRIO SÍNCRONO - PELA PLATAFORMA ZOOM E COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DO TCE-RN NO YOUTUBE.

CARGA HORÁRIA: 24 HORAS

DATA	HORÁRIO	MÓDULOS
24/10/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO I – PARTE 1
26/10/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO I – PARTE 2
01/11/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO II – PARTE 1
03/11/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO II – PARTE 2
07/11/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO III – PARTE 1
09/11/2022	13H30M ÀS 17H30M	MÓDULO III – PARTE 2

INSTRUTORES:

– FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA LEÃO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN;

– THIAGO MARTINS GUTERRES – PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (TCE/RN)

- VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/tcern_oficial - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN

PÚBLICO-ALVO: MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/RN, JURISDICIONADOS, ESTUDANTES, SERVIDORES PÚBLICOS, SOCIEDADE EM GERAL.

JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) FAZ-SE NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS ACERCA DESTE TEMA, INCLUINDO OS ASPECTOS PERTINENTES À SUSTENTABILIDADE NOS NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM RAZÃO DE SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO PÚBLICA.

OBJETIVO GERAL: CAPACITAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E NORMAS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DEMONSTRANDO CASOS PRÁTICOS, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA MATÉRIA.

METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE VIRTUAL, POR MEIO DE AULA EXPOSITIVA DIALOGADA, DESENVOLVIDA A PARTIR DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO ÀS SITUAÇÕES VERIFICADAS NO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROGRAMAÇÃO

MOMENTOS	DESCRIÇÃO
ABERTURA (5MIN/CADA)	CONS. PAULO ROBERTO CHAVES ALVES (PRESIDENTEDOTCE/RN)
ABERTURA (5MIN/CADA)	CONS.CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES (DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS)
BOAS VINDAS (5MIN) JOÃO ORLANDO MOURA LIMA – ASSESSOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO	APONTAR A IMPORTÂNCIA DO EVENTO, VISTO TRATAR-SE DA ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA LEI QUE AFETA DIRETAMENTE O DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA.
DIA 01 – 24/10/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTOR: PROF. FERNANDO LEÃO	MÓDULO I – PARTE 1 – LICITAÇÕES PÚBLICAS: PARTE GERAL CONCEITOS, APLICABILIDADE, OBRIGAÇÃO DE LICITAR E LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA; PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO; CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E MODALIDADES DE LICITAÇÃO; MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DO “ORÇAMENTO ESTIMATIVO”;
DIA 02 – 26/10/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTOR: PROF. FERNANDO LEÃO	MÓDULO I - PARTE 2 – LICITAÇÕES PÚBLICAS: PARTE GERAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; PARECER JURÍDICO; ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO – A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – APONTAMENTOS RELEVANTES
DIA 03 – 01/11/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTOR: PROF. THIAGO GUTERRES	MÓDULO II – PARTE 1– CONTRATAÇÃO DIRETA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONCEITO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS TIPOS; FORMALIZAÇÃO: TERMO DE CONTRATO E DOCUMENTOS QUE O SUBSTITUEM; PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: OBJETO, REGIMES DE EXECUÇÃO E FORMA DE FORNECIMENTO, PREÇO, PRAZOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GARANTIA E SUBCONTRATAÇÃO; PUBLICIDADE DOS CONTRATOS;
DIA 04 – 03/11/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTOR: PROF. THIAGO GUTERRES	MÓDULO II – PARTE 2 – CONTRATAÇÃO DIRETA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PRAZOS DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS; ALTERAÇÕES CONTRATUAIS FORMALIZAÇÃO: ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS; EXECUÇÃO DO CONTRATO – A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO; INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL.
DIA 05 – 07/11/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTORA: PROFA. VANESSA SOUSA	MÓDULO III – PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS: COMENTÁRIOS GERAIS E CONTEXTUALIZAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO; PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO; OBJETIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO; PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E O DECRETO Nº 10.947/2022; DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA; DEFINIÇÕES, ESTRUTURA E REQUISITOS DOS INSTRUMENTOS: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; GERENCIAMENTO DE RISCO; TERMO DE REFERÊNCIA; EDITAL.
DIA 06 – 09/11/22 – 13H30M ÀS 17H30M INSTRUTORA: PROFA. VANESSA SOUSA	MÓDULO III – PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS: CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE, FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL; SUSTENTABILIDADE E COMPRAS PÚBLICAS; POR QUE REALIZAR COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS? CICLO DE VIDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS; PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS); REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE; REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE NO ETP, TR E NO EDITAL; CERTIFICAÇÃO E LOGÍSTICA REVERSA

CALENDÁRIO