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ENCONTROS REGIONAIS (POLO IV - CAICÓ)

Não há turmas abertas para este curso



ENCONTROS REGIONAIS (POLO IV - CAICÓ)

Data: 16 e 17 de agosto de 2023.

Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.

Local: Auditório do IFRN (Campus de Caicó) - Endereço: RN-288, s/n - Nova Caicó, Caicó - RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Municípios do Polo Mossoró:

Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.

Vagas disponibilizadas:

  • 3 vagas para a Prefeitura (incluindo a vaga do Prefeito)
  • 3 vagas para a Câmara (incluindo a vaga do Presidente)

Observações:

  1. As inscrições estão abertas para os servidores dos demais polos que não puderam participar em momento anterior, considerando que este será o último Encontro Regional do exercício de 2023 realizado pelo TCE/RN.
  2. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
  3. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

PROGRAMAÇÃO – 16/08/2023

Horário

Conteúdo

Expositores/Responsáveis

8h30min

Credenciamento e

Café de Boas Vindas

Equipe da Escola de Contas

9h

Abertura e Boas-vindas

Autoridades Convidadas

9h30min

Governança e Gestão na Administração Pública

José Daniel Diniz Melo

(Reitor da UFRN)

10h30min

Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas

Cleyton Barbosa

(Secretário de Controle Externo do TCE/RN)

11h30min

Contratação Temporária por excepcional interesse público

Allan Souza (Coordenador de Fiscalização de Despesa do TCE/RN)

12h30min

Intervalo para almoço

14h

A Importância do Planejamento Estratégico para a Administração Pública

Ricardo Villaça Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN)

15h15min

A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN

Marília Lima (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN)

16h

Coffee Break

16h15min

Orçamento público como instrumento de Responsabilidade Fiscal

Marise Magaly (Diretora de Administração direta do TCE/RN)

17h30min

Encerramento

Equipe da Escola de Contas


PROGRAMAÇÃO – 17/08/2023

Horário

Conteúdo

Expositores/Responsáveis

8h30min

Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas

Equipe da Escola de Contas

9h

Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público

Ana Eleonora Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN)

Vinicius Brito (Diretor de Informática do TCE/RN)

9h45min

Ações do Tribunal de Contas na área da Educação

Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal do TCE/RN)

10h30mim

Nova Lei de Licitações e Contratos

Fernando Leão

(Coordenador de Compras e Suprimentos do TCE/RN)

12h30min

Intervalo para almoço

14h

Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões

Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN)

15h15min

Coffee Break

15h30min

O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN

Francisco Nascimento

(Sec. de Controle Interno do TJ/RN).

17h30min

Encerramento

Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita à alteração