ENCONTROS REGIONAIS (POLO I - NATAL)

Data: 17 e 18 de abril de 2023.

Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.

Local: Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE (Auditóriao do TRE). Endereço: Rua da Torre, 534, Tirol, Natal/RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Arês, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará Mirim, Espírito Santo, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim De Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passa E Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio Do Fogo, Rui Barbosa, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Senador Elói De Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Vagas disponibilizadas:

• 3 vagas para a Prefeitura (incluindo a vaga do Prefeito)
• 3 vagas para a Câmara (incluindo a vaga do Presidente)

Observações:

1. Recomendamos não inscrever mais servidores que o número acima sugerido, sob pena de indeferimento da inscrição.
2. Recomendamos não inscrever servidores de outros municípios. Os demais polos serão divulgados e contactados oportunamente.
3. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
4. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (17/05/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Governança e Gestão na Administração Pública --> José Daniel Diniz Melo (Reitor da UFRN)

2. Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas --> Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo - TCE/RN)

3. Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

4. Contratação Temporária por excepcional interesse público --> Victor Rafael (Diretor de Despesa com Pessoal - TCE/RN)

5. A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN --> Marília do Socorro (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN)

6. O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN --> Francisco Nascimento (Secretário de Controle Interno do TJ/RN)

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (18/05/2023)

Palestra --> Palestrante

1. A Importância do Planejamento Estratégico para a Adm. Pública --> Ricardo Villaça (Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN)

2. Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público --> Ana Eleonora Carvalho (Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN) e Vinicius Brito Filho (Diretor de Informática do TCE/RN)

3. Novo Marco Legal do Saneamento Básico: pontos de atenção --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

4. Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos --> Fernando Leão (Coordenador de Compras e Sumprimentos do TCE/RN)

5. Orçamento público como instrumento de Responsabilidade Fiscal --> Marise Magaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN)

6. Gestão e Fiscalização de contratos administrativos à luz da nova Lei de Licitações --> Thiago Guterres (Procurador do MPC do TCE/RN)

Conteúdo programático:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (17/05/2023)

Palestra --> Palestrante

1. Governança e Gestão na Administração Pública --> José Daniel Diniz Melo (Reitor da UFRN)

2. Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas --> Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo - TCE/RN)

3. Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

4. Contratação Temporária por excepcional interesse público --> Victor Rafael (Diretor de Despesa com Pessoal - TCE/RN)

5. A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN --> Marília do Socorro (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN)

6. O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN --> Francisco Nascimento (Secretário de Controle Interno do TJ/RN)

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (18/05/2023)

Palestra --> Palestrante

1. A Importância do Planejamento Estratégico para a Adm. Pública --> Ricardo Villaça (Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN)

2. Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público --> Ana Eleonora Carvalho (Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN) e Vinicius Brito Filho (Diretor de Informática do TCE/RN)

3. Novo Marco Legal do Saneamento Básico: pontos de atenção --> Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo - TCE/RN)

4. Aspectos relevantes da nova Lei de Licitações e Contratos --> Fernando Leão (Coordenador de Compras e Sumprimentos do TCE/RN)

5. Orçamento público como instrumento de Responsabilidade Fiscal --> Marise Magaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN)

6. Gestão e Fiscalização de contratos administrativos à luz da nova Lei de Licitações --> Thiago Guterres (Procurador do MPC do TCE/RN)