Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo
Não há turmas abertas para este curso
PROJETO DE CURSO
1. ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – 5º andar.
3. NOME DO CURSO
Curso de Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática
4. TIPO DO CURSO
Curso de Atualização
5. MODALIDADE DO CURSO
Executado, integralmente, em regime presencial
6. OBJETIVO DO CURSO
O Curso objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos ``procedimentos de protocolo necessários a instrução processual``, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.
7. PÚBLICO-ALVO
Servidores e Controladores das Controladorias dos Municipais e do Estado, Assessores Jurídicos, Servidores Públicos, Servidores com lotação nos setores de Protocolo, Servidores das Comissões dos Controles Internos, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas na análise e tramitação processual.
8. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 9h às 12h e das 13h e 30m às 17h e 30m
9. CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas-aula.
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
Autuação e/ou Formação de Processos;
Correspondência;
Desapensação;
Desentranhamento de peças;
Desmembramento;
Despacho;
Distribuição;
Documento;
Folha de processo;
Juntada por apensação;
Juntada por anexação;
Numeração de peças;
Página do Processo;
Procedência;
Processo acessório;
Processo principal;
Protocolo central;
Protocolo setorial;
Registro;
Arquivamento e desarquivamento;
Encerramento de processo;
Ressalva;
Tramitação.
11. NOME DO INSTRUTOR
César Gláucio Torquato Reginaldo