Novo Eventos/Cursos

ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO - 2016/2017

Programação

ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO - 2016/2017

PÚBLICO ALVO: Prefeitos e Vice Prefeitos (atuais e eleitos), Presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.
DESTAQUES:

- Orientação aos agentes e gestores públicos municipais: administração das contas públicas no último ano de mandato e condutas e procedimentos a serem seguidos pela atual e futura gestão na transição de mandato;

- Acordo entre SEBRAE/RN e Tribunais de Contas: aplicação dos dispositivos da Lei Geral das micro e pequenas empresas em favor do desenvolvimento municipal;

- Lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): novo instrumento de avaliação dos municípios no aspecto da efetividade da gestão pública;

- Acesso a informação e Transparência: criação de ouvidorias municipais, portal da transparência e os mais novos normativos do TCE/RN (Resolução nº. 030/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 032/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 034/2016 - TCE/RN, Resolução nº. 011/2016 - TCE/RN e Resolução nº. 012/2016 - TCE/RN).

PROGRAMAÇÃO:

1º DIA - 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - TERÇA-FEIRA

HORÁRIO	PALESTRAS
08hs às 09hs	CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS
09hs às 9h30min	ABERTURA
9h30min às 10h30min	APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM
10h30min às 12hs	PAINEL: A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
12hs às 13h30min	INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min às 15hs	ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO: PROCEDIMENTOS E CONDUTAS DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (RESOLUÇÃO Nº. 034/2016 – TCE/RN)
15hs às 15h45min	ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS
15h45min às 16h30min	COMO OBTER UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTA 10
16h30min às 17h15min	EVOLUÇÃO PATRIMONIAL (RESOLUÇÃO Nº. 030/2016 – TCE/RN)
17h15 às 17h30min	COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

2º DIA - 07 DE DEZEMBRO DE 2016 - QUARTA-FEIRA

HORÁRIO	PALESTRAS
08hs às 09hs	COFFEE BREAK E ASSINATURA DA FREQUÊNCIA
09hs às 10h30min	PAINEL: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL
10h30min às 11h15min	A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TRANSIÇÃO DE GESTÕES MUNICIPAIS
11h15min às 12hs	ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – RESOLUÇÃO Nº. 032/2016 – TCE/RN
12hs às 13h30min	INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min às 17h15min	PAINEL: OS PRINCIPAIS NORMATIVOS DE 2016 - SIAI (RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 - TCE/RN) - CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (RESOLUÇÃO Nº. 012/2016 – TCE/RN)
17h15 às 17h30min	COFFEE BREAK E ENCERRAMENTO DO EVENTO

*programação sujeita à alterações.

LOCAL: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (BR 101 KM 0, Centro Administrativo Rio Grande do Norte, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901)

Conteúdo Programático