CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

23.10.07 (terça-feira)

9h00.

Abertura dos Trabalhos sob a Presidência do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, Presidente do TCE/RN.

9h30min. às 12h00.

A RECEITA DOS ROYALTIES: rateio e aplicação.

Instrutor: Janice Fernandes Aranha

14h00 às 17h30min.

LICITAÇÃO PÚBLICA: considerações gerais; objeto da licitação; modalidades de licitação; tipos de licitação.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

24.10.07 (quarta-feira)

8h00 às 12h00.

LICITAÇÃO PÚBLICA: processo e procedimento licitatório; recursos administrativos; revogação e anulação da licitação; contratação direta.

Instrutor: Luzenildo Morais da Silva

14h00 às 17h30min.

CONTRATO DE OBRA PÚBLICA: conceito; características; legislação aplicável; tipos; formalização; duração; alteração; inexecução; rescisão; atuação dos Tribunais de Contas.

Instrutora: Janice Fernandes Aranha

25.10.07 (quinta-feira)

8h00 às 12h00.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: projeto básico/executivo; orçamento-base; obras públicas no Brasil; competências e atribuições na fiscalização; aspectos sobre acompanhamento, medições, pagamentos, aditivos e recebimento de obras.

Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça

14h00 às 17h30min.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: legislação básica; erros e irregularidades; responsabilização do fiscal.

Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça